Ano |
Lei 9.394/96 (LDB) |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Ano |
Lei 10.172/01 (PNE) |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Ano |
Resolução N°05/2006 do Conselho Universitário |
Esfera |
Análise do plano de trabalho encaminhado pela unidade orçamentária beneficiada, para fins de transferência de recursos, tendo em vista viabilizar a implantação do novo campus universitário. |
Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
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Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26240 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
11H5 |
Localizador |
0025 |
Descricao_Acao |
REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal da ParaÃba (UFPB) |
Descricao_Localizador |
No Estado da ParaÃba - 26240 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
ParaÃba |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Universidade Federal da ParaÃba |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Vaga disponibilizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Promover a revisão da estrutura acadêmica e viabilizar a expansão e reestruturação da Universidade Federal da ParaÃba, objetivando aumentar a oferta de vagas na Educação Superior, no âmbito da graduação, a partir do melhor aproveitamento da estrutura fÃsica e de recursos humanos existentes, visando otimizar a relação aluno/docente e elevar o número de concluintes dos cursos de graduação. |
descricao |
Reforma e ampliação de edifÃcios já existentes das unidades acadêmicas em três campi da Universidade Federal da ParaÃba - UFPB, mediante realização de licitações, de acordo com a legislação especÃfica. No Campus I, sediado em João Pessoa, e em seus anexos (Mangabeira e Santa Rita), serão construÃdas três novas unidades acadêmicas (Centros de Ensino), salas de aula, laboratórios, ambientes de professores, setores administrativos, bem como serão realizadas reformas, adequações e expansões em 9 prédios de unidades acadêmicas (salas de aula, laboratórios, bibliotecas e setores administrativos); será expandida a infra-estrutura de energia elétrica, abastecimento d''água, esgotamento sanitário, comunicação e tecnologia da informação; serão adquiridos materiais permanentes para salas de aula, ambientes de professores, administração acadêmica, além de equipamentos para laboratórios, objetivando ampliar a oferta de vagas no Campus I e em seus anexos, em João Pessoa; serão criadas 2.305 vagas em 30 cursos novos e 453 vagas com a expansão dos existentes, totalizando 2.758 novas vagas. No Campus II, sediado em Areia, serão construÃdos um hospital veterinário, novas salas de aula, laboratórios, instalações administrativas e reformadas as instalações atuais. Serão criadas 90 vagas em um curso novo e mais 38 com a expansão dos existentes, totalizando 128 novas vagas. No Campus III, sediado em Bananeiras, serão construÃdos novos laboratórios, salas de aula e ambientes de professores e reformados os prédios da unidade acadêmica existente objetivando a criação de 40 vagas em 1 novo curso e 130 vagas com a expansão dos existentes, totalizando 170 novas vagas. |
Base_Legal |
Constituição Federal; Lei 9.394/96 (LDB); Lei 10.172/01 (PNE); Decreto N° 6.096, de 24 de abril de 2007, que institui o Programa de Apoio à Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. |
Detalhamento |
Execução diretamente pela Universidade com contratação de serviços e aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conforme estabelecido no projeto acadêmico. |
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26240 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
2E14 |
Localizador |
0025 |
Descricao_Acao |
Reforma e Modernização de Infra-estrutura FÃsica das Instituições Federais de Ensino Superior |
Descricao_Localizador |
No Estado da ParaÃba - 26240 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
ParaÃba |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Universidade Federal da ParaÃba |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
UNIDADE MODERNIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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