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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Parecer CNE/CEB nº 39/2004 |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Resolução nº 1, de 3 de fevereiro de 2005. |
Esfera |
Esta ação é implementada diretamente pelas unidades responsáveis por manter o adequado funcionamento das instituições de ensino. |
Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26254 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
11N2 |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) |
Descricao_Localizador |
No Estado de Minas Gerais - 26254 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Universidade Federal do Triângulo Mineiro |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Vaga disponibilizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Promover a revisão da estrutura acadêmica e viabilizar a expansão da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, objetivando aumentar a oferta de vagas da Educação Superior, no âmbito da graduação, a partir do melhor aproveitamento da estrutura fÃsica e de recursos humanos existentes, visando à otimização da relação aluno/docente e o número de concluintes dos cursos de graduação. |
descricao |
Construção de edifÃcios e execução de obras de infra-estrutura da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, mediante realização de licitações, de acordo com as legislações especÃficas. Serão construÃdos novos prédios para unidades acadêmicas, anexos de unidades e salas de aula, com a correspondente infra-estrutura, material permanente e equipamentos para laboratórios, objetivando ampliar a oferta de vagas. |
Base_Legal |
Constituição Federal; Lei 9.394/96 (LDB); Lei 10.172/01 (PNE); Decreto N° 6.096, de 24 de abril de 2007, que institui o Programa de Apoio à Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. |
Detalhamento |
Execução diretamente pela Universidade com contratação de serviços e aquisição de equipamentos e materiais, conforme estabelecido no projeto acadêmico. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26254 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
4002 |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação |
Descricao_Localizador |
No Estado de Minas Gerais - 26254 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Universidade Federal do Triângulo Mineiro |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ALUNO ASSISTIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar os estudantes do ensino de graduação, oferecendo assistência alimentar, incluindo a manutenção de restaurantes universitários, auxÃlio alojamento, incluindo manutenção de casas de estudantes, auxÃlio transporte, e assistência médico-odontológica. |
descricao |
Fornecimento ou auxÃlio para o acesso a alimentação, atendimento médico-odontológico, alojamento e transporte, dentre outras iniciativas tÃpicas de assistência social ao educando, cuja concessão seja pertinente sob o aspecto legal e contribua para o bom desempenho do estudante no ensino superior. |
Base_Legal |
CF/88, TÃtulo VIII, CapÃtulo III, Seção I - Da Educação; LDB nº 9394, de 20/12/96; Plano Nacional de Educação, Lei nº 10.172, de 09/01/2001. |
Detalhamento |
A ação é implementada diretamente pela instituição responsável pelo fornecimento de assistência ao corpo discente das instituições. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26254 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
4004 |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária |
Descricao_Localizador |
No Estado de Minas Gerais - 26254 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Universidade Federal do Triângulo Mineiro |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oportunizar ao aluno universitário a consolidação dos conhecimentos com a prática, mediante atividades voltadas à coletividade, viabilizando a prestação de serviços sociais e integração entre a Instituição e a comunidade. |
descricao |
Realização de cursos de capacitação e qualificação de recursos humanos; promoção de congressos, seminários, e simpósios cientÃficos e culturais; desenvolvimento de programas de assistência social a comunidades carentes; e, implementação de ações educativas e culturais, além da manutenção da infra-estrutura da extensão universitária para garantir o seu funcionamento. |
Base_Legal |
CF/88, capÃtulo III, seção I; LDB nº 9394, de 20/12/96, CapÃtulo IV da Educação Superior. |
Detalhamento |
As medidas, procedimentos e os instrumentos utilizados podem ocorrer de forma diferenciada, perpassando, normalmente, pela Pesquisa de Campo, Desenvolvimento de Projetos e Metodologia de Ensino aplicada à atividade. |
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