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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB) |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. |
Esfera |
Contratação de empreiteira, por meio de licitação, para construção do Instituto, com recursos provenientes da venda de imóveis da Fundação Universidade de BrasÃlia. |
Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26271 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
7L83 |
Localizador |
0082 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Ampliação da Infra-Estrutura FÃsica de Instituições Federais de Ensino Superior |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Centro de Estudos Avançados do Cerrado - Alto ParaÃso de Goiás - GO - 26271 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Goiás |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Universidade de BrasÃlia |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Unidade construÃda/ ampliada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26271 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
7L83 |
Localizador |
0104 |
Descricao_Acao |
Ampliação da Infra-Estrutura FÃsica de Instituições Federais de Ensino Superior |
Descricao_Localizador |
BrasÃlia - No Distrito Federal - 26271 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Universidade de BrasÃlia |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
UNIDADE CONSTRUIDA/ AMPLIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26271 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
8282 |
Localizador |
0053 |
Descricao_Acao |
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI |
Descricao_Localizador |
No Distrito Federal - 26271 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Universidade de BrasÃlia |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Vaga disponibilizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a revisão da estrutura acadêmica das universidades federais, de modo a possibilitar a elevação da mobilidade estudantil, a criação de vagas, especialmente no perÃodo noturno, e o completo aproveitamento da estrutura fÃsica e de recursos humanos existentes, otimizando a relação aluno/docente e o número de concluintes dos cursos de graduação. |
descricao |
Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão, elaborados pelas Universidades Federais, no exercÃcio de sua autonomia, que visem o aumento do número de estudantes, a redução da evasão, o completo aproveitamento da estrutura instalada e a adequação e modernização da estrutura acadêmica e fÃsica das instituições, por meio de obras de pequeno vulto, incluindo reforma, construção, aquisição de equipamentos, materiais e serviços. A expansão referida nesta ação não pode caracterizar inÃcio de projetos de grande vulto que, conforme legislação em vigor, só poderão ser executados à conta de crédito orçamentário especÃfico, vedado o empenho de valores a eles destinados em outra dotação. |
Base_Legal |
Constituição Federal |
Detalhamento |
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