Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2009
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	26276
Funcao	12
SubFuncao	364
Programa	1375
Acao	4006
Localizador	0051
Descricao_Acao	(RAP 2008) Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação
Descricao_Localizador	(RAP 2008) No Estado do Mato Grosso - 26276
RAP_TRUE_FALSE	Y
Regiao	Mato Grosso
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	ALUNO MATRICULADO
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Formar profissionais de alta qualificação para atuar nos diferentes setores da sociedade, capazes de contribuir para o processo de desenvolvimento nacional, com transferência de conhecimento pautada em regras curriculares.
descricao	Desenvolvimento de ações para assegurar a manutenção e o funcionamento dos cursos de pós-graduação nas Instituições Federais de Ensino Superior, correspondendo a dispêndios com a coordenação dos programas de pós-graduação, abrangendo organização das atividades de ensino, pesquisa e extensão, manutenção de serviços terceirizados, pagamento de serviços públicos, entre outros, bem como a manutenção de infra-estrutura física por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente.
Base_Legal	Lei 9.394/96, art. 44, III; Resoluções do Conselho Nacional de Educação.
Detalhamento	Aluno matriculado em cursos de pós-graduação nas instituições federais de ensino superior.

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Ano	2009
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	26276
Funcao	12
SubFuncao	365
Programa	0750
Acao	2010
Localizador	0051
Descricao_Acao	Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
Descricao_Localizador	No Estado do Mato Grosso - 26276
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Mato Grosso
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	criança atendida
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93.
descricao	Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93.
Base_Legal	Artigo 3º do Decreto 977, de 10/11/93.
Detalhamento

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Ano	2009
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	26276
Funcao	12
SubFuncao	571
Programa	1375
Acao	8667
Localizador	0051
Descricao_Acao	Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados
Descricao_Localizador	No Estado do Mato Grosso - 26276
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Mato Grosso
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	01
Ano_Inicio	2004
Mes_Termino	12
Ano_Termino	2007
Produto	PESQUISA PUBLICADA
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Assegurar a manutenção dos meios que concorram para o fomento da pesquisa científica e tecnológica e a publicação de sus resultados.
descricao	Estudos, análises, diagnósticos e pesquisas e publicações científicas.
Base_Legal	CF/88, art.207e EC nº 11 ao art.207; CF/88, III, seção I; CF/88 Tit. VIII, cap.IV, arts. 218 e 219; LDB nº 9394 de 20/12/96.
Detalhamento

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Ano	2009
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	26276
Funcao	12
SubFuncao	571
Programa	1375
Acao	8667
Localizador	0051
Descricao_Acao	(RAP 2008) Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados
Descricao_Localizador	(RAP 2008) No Estado do Mato Grosso - 26276
RAP_TRUE_FALSE	Y
Regiao	Mato Grosso
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	01
Ano_Inicio	2004
Mes_Termino	12
Ano_Termino	2007
Produto	PESQUISA PUBLICADA
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Assegurar a manutenção dos meios que concorram para o fomento da pesquisa científica e tecnológica e a publicação de sus resultados.
descricao	Estudos, análises, diagnósticos e pesquisas e publicações científicas.
Base_Legal	CF/88, art.207e EC nº 11 ao art.207; CF/88, III, seção I; CF/88 Tit. VIII, cap.IV, arts. 218 e 219; LDB nº 9394 de 20/12/96.
Detalhamento

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano	2009
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	26276
Funcao	28
SubFuncao	846
Programa	0901
Acao	0005
Localizador	0051
Descricao_Acao	Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas
Descricao_Localizador	No Estado do Mato Grosso - 26276
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Mato Grosso
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Operações Especiais
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	-
Unidade_Medida	-
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Cumprir as decisões judiciais relativas a Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pela União, Autarquias e Fundações Públicas.
descricao	Pagamento de precatórios devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas em razão de Sentença Transitada em Julgado.
Base_Legal	CF/88, art. 100.
Detalhamento	Pagamento pelos Tribunais, conforme listagem encaminhada à Secretaria de Orçamento Federal, à época da elaboração do Projeto de Lei Orçamentária.

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