Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2009
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	26276
Funcao	12
SubFuncao	571
Programa	1375
Acao	8667
Localizador	0051
Descricao_Acao	(RAP 2008) Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados
Descricao_Localizador	(RAP 2008) No Estado do Mato Grosso - 26276
RAP_TRUE_FALSE	Y
Regiao	Mato Grosso
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	01
Ano_Inicio	2004
Mes_Termino	12
Ano_Termino	2007
Produto	PESQUISA PUBLICADA
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Assegurar a manutenção dos meios que concorram para o fomento da pesquisa científica e tecnológica e a publicação de sus resultados.
descricao	Estudos, análises, diagnósticos e pesquisas e publicações científicas.
Base_Legal	CF/88, art.207e EC nº 11 ao art.207; CF/88, III, seção I; CF/88 Tit. VIII, cap.IV, arts. 218 e 219; LDB nº 9394 de 20/12/96.
Detalhamento

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Ano	2009
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	26276
Funcao	28
SubFuncao	846
Programa	0901
Acao	0005
Localizador	0051
Descricao_Acao	Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas
Descricao_Localizador	No Estado do Mato Grosso - 26276
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Mato Grosso
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Operações Especiais
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	-
Unidade_Medida	-
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Cumprir as decisões judiciais relativas a Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pela União, Autarquias e Fundações Públicas.
descricao	Pagamento de precatórios devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas em razão de Sentença Transitada em Julgado.
Base_Legal	CF/88, art. 100.
Detalhamento	Pagamento pelos Tribunais, conforme listagem encaminhada à Secretaria de Orçamento Federal, à época da elaboração do Projeto de Lei Orçamentária.

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Ano	2009
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	26276
Funcao	28
SubFuncao	846
Programa	0901
Acao	0716
Localizador	0051
Descricao_Acao	Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos Devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas Federais
Descricao_Localizador	No Estado do Mato Grosso - 26276
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Mato Grosso
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Operações Especiais
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	-
Unidade_Medida	-
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Cumprir as decisões judiciais relativas a débitos periódicos vincendos devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas Federais.
descricao	Pagamento de débitos periódicos vincendos devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas Federais.
Base_Legal	Não Informado
Detalhamento	Possibilitar o pagamento de débitos períódicos vincendos, em razão de sentença transitada em julgado.

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Ano	2009
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	26277
Funcao	12
SubFuncao	122
Programa	1073
Acao	09HB
Localizador	0001
Descricao_Acao	Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Descricao_Localizador	Nacional - 26277
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Nacional
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Operações Especiais
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	-
Unidade_Medida	-
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
descricao	Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
Base_Legal	Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004
Detalhamento

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Ano	2009
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	26277
Funcao	12
SubFuncao	126
Programa	0750
Acao	2003
Localizador	0001
Descricao_Acao	Ações de Informática
Descricao_Localizador	Nacional - 26277
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Nacional
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Orgao_Superior	26000-Ministério da Educação
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	-
Unidade_Medida	-
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Proporcionar recursos relacionados à área de informática que contribuam para manutenção e aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pela Administração Pública Federal.
descricao	Despesas relacionadas com informática, como apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; desenvolvimento de aplicações na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação e aquisição de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e softwares.
Base_Legal	Não Informado
Detalhamento	Não Informado

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