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Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26277,Funcao:12,SubFuncao:122,Programa:1073,Acao:09HB,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Re

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26277

Funcao

12

SubFuncao

122

Programa

1073

Acao

09HB

Localizador

0001

Descricao_Acao

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Descricao_Localizador

Nacional - 26277

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

descricao

Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Base_Legal

Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004

Detalhamento



Veja também: 8383 8384 8385 8386 8387


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26277,Funcao:12,SubFuncao:126,Programa:0750,Acao:2003,Localizador:0001,Descricao_Acao:Ações de Informática,Descricao_Localizador:Nacional - 26277,RAP_TRUE_FALSE

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26277

Funcao

12

SubFuncao

126

Programa

0750

Acao

2003

Localizador

0001

Descricao_Acao

Ações de Informática

Descricao_Localizador

Nacional - 26277

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Proporcionar recursos relacionados à área de informática que contribuam para manutenção e aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pela Administração Pública Federal.

descricao

Despesas relacionadas com informática, como apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; desenvolvimento de aplicações na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação e aquisição de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e softwares.

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Veja também: 8384 8385 8386 8387 8388


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26277,Funcao:12,SubFuncao:128,Programa:1067,Acao:4572,Localizador:0031,Descricao_Acao:(RAP 2008) Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qual

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Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26277

Funcao

12

SubFuncao

128

Programa

1067

Acao

4572

Localizador

0031

Descricao_Acao

(RAP 2008) Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

Descricao_Localizador

(RAP 2008) No Estado de Minas Gerais - 26277

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Minas Gerais

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

SERVIDOR CAPACITADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional.

descricao

Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal.

Base_Legal

Decreto nº 5.032, de 05/04/2004.

Detalhamento



Veja também: 8385 8386 8387 8388 8389


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26277,Funcao:12,SubFuncao:128,Programa:1067,Acao:4572,Localizador:0031,Descricao_Acao:Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e

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Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26277

Funcao

12

SubFuncao

128

Programa

1067

Acao

4572

Localizador

0031

Descricao_Acao

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

Descricao_Localizador

No Estado de Minas Gerais - 26277

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Minas Gerais

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

SERVIDOR CAPACITADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional.

descricao

Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal.

Base_Legal

Decreto nº 5.032, de 05/04/2004.

Detalhamento



Veja também: 8386 8387 8388 8389 8390


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26277,Funcao:12,SubFuncao:306,Programa:0750,Acao:2012,Localizador:0031,Descricao_Acao:Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados,Descricao_Localizador:No E

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Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26277

Funcao

12

SubFuncao

306

Programa

0750

Acao

2012

Localizador

0031

Descricao_Acao

Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados

Descricao_Localizador

No Estado de Minas Gerais - 26277

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Minas Gerais

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

SERVIDOR BENEFICIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Conceder o auxílio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercício do servidor ou empregado, aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou manutenção de refeitório.

descricao

Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia do auxílio-alimentação aos servidores e empregados, ativos, de acordo com a Lei nº 9.527/97, ou mediante requisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou, ainda, por meio de manutenção de refeitório.

Base_Legal

Lei 9.527de 1997.

Detalhamento

Pagamento, em caráter indenizatório, do auxílio-alimentação aos servidores e empregados ativos.


Veja também: 8387 8388 8389 8390 8391


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