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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26277 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
331 |
Programa |
0750 |
Acao |
2011 |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
AuxÃlio-Transporte aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
No Estado de Minas Gerais - 26277 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Universidade Federal de Ouro Preto |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Efetivar o pagamento de auxÃlio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurÃdica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, bem como aquisição de vale-transporte para os empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridades social, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa, de acordo com a Lei n° 7.418/85 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001. |
descricao |
Pagamento de auxilio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurÃdica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. |
Base_Legal |
Lei n° 7.418 de 1985 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001. |
Detalhamento |
Pagamento, em pecúnia, do auxÃlio-transporte ao servidor ativo. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26277 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
11B5 |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) |
Descricao_Localizador |
No Estado de Minas Gerais - 26277 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Universidade Federal de Ouro Preto |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Vaga disponibilizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a revisão da estrutura acadêmica e viabilizar a expansão da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, objetivando aumentar a oferta de vagas da Educação Superior, no âmbito da graduação, a partir do melhor aproveitamento da estrutura fÃsica e de recursos humanos existentes, visando à otimização da relação aluno/docente e o número de concluintes dos cursos de graduação. |
descricao |
Construção de edifÃcios e execução de obras de infra-estrutura da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, mediante realização de licitações, de acordo com as legislações especÃficas. Serão construÃdos novos prédios para unidades acadêmicas, anexos de unidades e salas de aula, com a correspondente infra-estrutura, material permanente e equipamentos para laboratórios, objetivando ampliar a oferta de vagas. |
Base_Legal |
Constituição Federal; Lei 9.394/96 (LDB); Lei 10.172/01 (PNE); Decreto N° 6.096, de 24 de abril de 2007, que institui o Programa de Apoio à Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. |
Detalhamento |
Execução diretamente pela Universidade com contratação de serviços e aquisição de equipamentos e materiais, conforme estabelecido no projeto acadêmico. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26277 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
11B5 |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) No Estado de Minas Gerais - 26277 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Universidade Federal de Ouro Preto |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Vaga disponibilizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a revisão da estrutura acadêmica e viabilizar a expansão da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, objetivando aumentar a oferta de vagas da Educação Superior, no âmbito da graduação, a partir do melhor aproveitamento da estrutura fÃsica e de recursos humanos existentes, visando à otimização da relação aluno/docente e o número de concluintes dos cursos de graduação. |
descricao |
Construção de edifÃcios e execução de obras de infra-estrutura da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, mediante realização de licitações, de acordo com as legislações especÃficas. Serão construÃdos novos prédios para unidades acadêmicas, anexos de unidades e salas de aula, com a correspondente infra-estrutura, material permanente e equipamentos para laboratórios, objetivando ampliar a oferta de vagas. |
Base_Legal |
Constituição Federal; Lei 9.394/96 (LDB); Lei 10.172/01 (PNE); Decreto N° 6.096, de 24 de abril de 2007, que institui o Programa de Apoio à Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. |
Detalhamento |
Execução diretamente pela Universidade com contratação de serviços e aquisição de equipamentos e materiais, conforme estabelecido no projeto acadêmico. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26277 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
2E14 |
Localizador |
0140 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Reforma e Modernização de Infra-estrutura FÃsica das Instituições Federais de Ensino Superior |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) no Estado de Minas Gerais - 26277 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Universidade Federal de Ouro Preto |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
UNIDADE MODERNIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26277 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
4002 |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação |
Descricao_Localizador |
No Estado de Minas Gerais - 26277 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Universidade Federal de Ouro Preto |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ALUNO ASSISTIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar os estudantes do ensino de graduação, oferecendo assistência alimentar, incluindo a manutenção de restaurantes universitários, auxÃlio alojamento, incluindo manutenção de casas de estudantes, auxÃlio transporte, e assistência médico-odontológica. |
descricao |
Fornecimento ou auxÃlio para o acesso a alimentação, atendimento médico-odontológico, alojamento e transporte, dentre outras iniciativas tÃpicas de assistência social ao educando, cuja concessão seja pertinente sob o aspecto legal e contribua para o bom desempenho do estudante no ensino superior. |
Base_Legal |
CF/88, TÃtulo VIII, CapÃtulo III, Seção I - Da Educação; LDB nº 9394, de 20/12/96; Plano Nacional de Educação, Lei nº 10.172, de 09/01/2001. |
Detalhamento |
A ação é implementada diretamente pela instituição responsável pelo fornecimento de assistência ao corpo discente das instituições. |
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