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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26277 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
4009 |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
Funcionamento de Cursos de Graduação |
Descricao_Localizador |
No Estado de Minas Gerais - 26277 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Universidade Federal de Ouro Preto |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ALUNO MATRICULADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir o funcionamento dos cursos de graduação das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES, formar profissionais de alta qualificação para atuar nos diferentes setores da sociedade, capazes de contribuir para o processo de desenvolvimento nacional, com transferência de conhecimento pautada em regras curriculares. |
descricao |
Desenvolvimento de ações para assegurar a manutenção e o funcionamento dos cursos de graduação nas Instituições Federais de Ensino Superior, incluindo participação em órgãos colegiados que congreguem o conjunto das instituições federais de ensino superior, manutenção de serviços terceirizados, pagamento de serviços públicos e de pessoal ativo, bem como a manutenção de infra-estrutura fÃsica por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes à s pequenas obras, observados os limites da legislação vigente. |
Base_Legal |
CF/88, capÃtulo III, seção I; LDB nº 9394, de 20/12/96. |
Detalhamento |
As InstituiçõesFederais de Ensino Superior recebem recursos da União e participam com valores inscritos em seus orçamentos próprios, destinados à manutenção, organização das atividades de ensino, pesquisa e extensão, que ficam alocadas nesta ação especÃfica. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26277 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
6328 |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Universidade Aberta e a Distância |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) No Estado de Minas Gerais - 26277 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Universidade Federal de Ouro Preto |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Vaga disponibilizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar, democratizar e efetivar a oferta de cursos e programas na modalidade de educação a distância, oportunizando o acesso à educação superior inicial e continuada. |
descricao |
Definição, elaboração, implantação e desenvolvimento de cursos e programas de formação educacional na modalidade de educação a distância, com implantação de pólos regionais ou diretamente. Aquisição e instalação de equipamentos e de redes; capacitação de docentes e pessoal envolvidos com os cursos; criação de currÃculos especÃficos, respectivos conteúdos, material instrucional e metodologias de ensino a distância. |
Base_Legal |
Lei nº 9394/96, Art. 80 e 87; Plano Nacional de Educação - Lei 10.172/2001 |
Detalhamento |
Parceria com instituições de ensino superior; além de projetos com organismos internacionais. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26277 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
6328 |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
Universidade Aberta e a Distância |
Descricao_Localizador |
No Estado de Minas Gerais - 26277 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Universidade Federal de Ouro Preto |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Vaga disponibilizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar, democratizar e efetivar a oferta de cursos e programas na modalidade de educação a distância, oportunizando o acesso à educação superior inicial e continuada. |
descricao |
Definição, elaboração, implantação e desenvolvimento de cursos e programas de formação educacional na modalidade de educação a distância, com implantação de pólos regionais ou diretamente. Aquisição e instalação de equipamentos e de redes; capacitação de docentes e pessoal envolvidos com os cursos; criação de currÃculos especÃficos, respectivos conteúdos, material instrucional e metodologias de ensino a distância. |
Base_Legal |
Lei nº 9394/96, Art. 80 e 87; Plano Nacional de Educação - Lei 10.172/2001 |
Detalhamento |
Parceria com instituições de ensino superior; além de projetos com organismos internacionais. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26277 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
6368 |
Localizador |
0088 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Instrumental para Ensino e Pesquisa Destinado a Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) no Estado de Minas Gerais - 26277 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Universidade Federal de Ouro Preto |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
laboratório equipado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26277 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
8282 |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI |
Descricao_Localizador |
No Estado de Minas Gerais - 26277 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Universidade Federal de Ouro Preto |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Vaga disponibilizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a revisão da estrutura acadêmica das universidades federais, de modo a possibilitar a elevação da mobilidade estudantil, a criação de vagas, especialmente no perÃodo noturno, e o completo aproveitamento da estrutura fÃsica e de recursos humanos existentes, otimizando a relação aluno/docente e o número de concluintes dos cursos de graduação. |
descricao |
Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão, elaborados pelas Universidades Federais, no exercÃcio de sua autonomia, que visem o aumento do número de estudantes, a redução da evasão, o completo aproveitamento da estrutura instalada e a adequação e modernização da estrutura acadêmica e fÃsica das instituições, por meio de obras de pequeno vulto, incluindo reforma, construção, aquisição de equipamentos, materiais e serviços. A expansão referida nesta ação não pode caracterizar inÃcio de projetos de grande vulto que, conforme legislação em vigor, só poderão ser executados à conta de crédito orçamentário especÃfico, vedado o empenho de valores a eles destinados em outra dotação. |
Base_Legal |
Constituição Federal |
Detalhamento |
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