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Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26278,Funcao:12,SubFuncao:571,Programa:1375,Acao:8667,Localizador:0043,Descricao_Acao:Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados,Descricao_Localizador:

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26278

Funcao

12

SubFuncao

571

Programa

1375

Acao

8667

Localizador

0043

Descricao_Acao

Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados

Descricao_Localizador

No Estado do Rio Grande do Sul - 26278

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Rio Grande do Sul

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundação Universidade Federal de Pelotas

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2004

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2007

Produto

PESQUISA PUBLICADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Assegurar a manutenção dos meios que concorram para o fomento da pesquisa científica e tecnológica e a publicação de sus resultados.

descricao

Estudos, análises, diagnósticos e pesquisas e publicações científicas.

Base_Legal

CF/88, art.207e EC nº 11 ao art.207; CF/88, III, seção I; CF/88 Tit. VIII, cap.IV, arts. 218 e 219; LDB nº 9394 de 20/12/96.

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26278,Funcao:12,SubFuncao:571,Programa:1375,Acao:8667,Localizador:0043,Descricao_Acao:(RAP 2008) Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados,Descricao_L

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26278

Funcao

12

SubFuncao

571

Programa

1375

Acao

8667

Localizador

0043

Descricao_Acao

(RAP 2008) Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados

Descricao_Localizador

(RAP 2008) No Estado do Rio Grande do Sul - 26278

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Rio Grande do Sul

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundação Universidade Federal de Pelotas

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2004

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2007

Produto

PESQUISA PUBLICADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Assegurar a manutenção dos meios que concorram para o fomento da pesquisa científica e tecnológica e a publicação de sus resultados.

descricao

Estudos, análises, diagnósticos e pesquisas e publicações científicas.

Base_Legal

CF/88, art.207e EC nº 11 ao art.207; CF/88, III, seção I; CF/88 Tit. VIII, cap.IV, arts. 218 e 219; LDB nº 9394 de 20/12/96.

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26278,Funcao:28,SubFuncao:846,Programa:0901,Acao:0005,Localizador:0043,Descricao_Acao:Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devid

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26278

Funcao

28

SubFuncao

846

Programa

0901

Acao

0005

Localizador

0043

Descricao_Acao

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas

Descricao_Localizador

No Estado do Rio Grande do Sul - 26278

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Rio Grande do Sul

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundação Universidade Federal de Pelotas

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Cumprir as decisões judiciais relativas a Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pela União, Autarquias e Fundações Públicas.

descricao

Pagamento de precatórios devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas em razão de Sentença Transitada em Julgado.

Base_Legal

CF/88, art. 100.

Detalhamento

Pagamento pelos Tribunais, conforme listagem encaminhada à Secretaria de Orçamento Federal, à época da elaboração do Projeto de Lei Orçamentária.


Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26279,Funcao:12,SubFuncao:122,Programa:1073,Acao:09HB,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Re

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26279

Funcao

12

SubFuncao

122

Programa

1073

Acao

09HB

Localizador

0001

Descricao_Acao

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Descricao_Localizador

Nacional - 26279

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundação Universidade Federal do Piauí

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

descricao

Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Base_Legal

Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26279,Funcao:12,SubFuncao:306,Programa:0750,Acao:2012,Localizador:0022,Descricao_Acao:Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados,Descricao_Localizador:No E

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26279

Funcao

12

SubFuncao

306

Programa

0750

Acao

2012

Localizador

0022

Descricao_Acao

Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados

Descricao_Localizador

No Estado do Piauí - 26279

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Piauí

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundação Universidade Federal do Piauí

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

SERVIDOR BENEFICIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Conceder o auxílio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercício do servidor ou empregado, aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou manutenção de refeitório.

descricao

Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia do auxílio-alimentação aos servidores e empregados, ativos, de acordo com a Lei nº 9.527/97, ou mediante requisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou, ainda, por meio de manutenção de refeitório.

Base_Legal

Lei 9.527de 1997.

Detalhamento

Pagamento, em caráter indenizatório, do auxílio-alimentação aos servidores e empregados ativos.


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