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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26280 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0681 |
Acao |
0321 |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Contribuição à Associação das Universidades de LÃngua Portuguesa - AULP |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) No Estado de São Paulo - 26280 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Universidade Federal de São Carlos |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar o desenvolvimento da lÃngua portuguesa, incrementar o intercâmbio de docentes, pesquisadores, estudantes e técnicos-administrativos com atuação nas áreas pedagógica, cientÃfica, cultural e administrativa, promovendo projetos de pesquisa cientÃfica-tecnológica em conjunto, bem como a circulação de informação em todos os campos de conhecimentos, estimulando a colaboração bilateral e multilateral e fomentando a reflexão sobre o papel da educação superior. |
descricao |
Pagamento de cota contributiva para a promoção de congressos, seminários e acesso a publicações da AULP. |
Base_Legal |
Regimento/ato de criação da Instituição, que lhe dá autonomia e instrumento/termo de adesão à Entidade/Organismo. |
Detalhamento |
Pagamento da cota contributiva. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26280 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
306 |
Programa |
0750 |
Acao |
2012 |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
AuxÃlio-Alimentação aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
No Estado de São Paulo - 26280 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Universidade Federal de São Carlos |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Conceder o auxÃlio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercÃcio do servidor ou empregado, aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou manutenção de refeitório. |
descricao |
Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia do auxÃlio-alimentação aos servidores e empregados, ativos, de acordo com a Lei nº 9.527/97, ou mediante requisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou, ainda, por meio de manutenção de refeitório. |
Base_Legal |
Lei 9.527de 1997. |
Detalhamento |
Pagamento, em caráter indenizatório, do auxÃlio-alimentação aos servidores e empregados ativos. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26280 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
331 |
Programa |
0750 |
Acao |
2011 |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
AuxÃlio-Transporte aos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
No Estado de São Paulo - 26280 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Universidade Federal de São Carlos |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Efetivar o pagamento de auxÃlio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurÃdica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, bem como aquisição de vale-transporte para os empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridades social, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa, de acordo com a Lei n° 7.418/85 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001. |
descricao |
Pagamento de auxilio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurÃdica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. |
Base_Legal |
Lei n° 7.418 de 1985 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001. |
Detalhamento |
Pagamento, em pecúnia, do auxÃlio-transporte ao servidor ativo. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26280 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
11C0 |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Fundação Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) |
Descricao_Localizador |
No Estado de São Paulo - 26280 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Universidade Federal de São Carlos |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Vaga disponibilizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Promover a revisão da estrutura acadêmica e viabilizar a expansão da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, objetivando aumentar a oferta de vagas da Educação Superior, no âmbito da graduação, a partir do melhor aproveitamento da estrutura fÃsica e de recursos humanos existentes, visando à otimização da relação aluno/docente e o número de concluintes dos cursos de graduação. |
descricao |
Construção, reforma e ampliação de edifÃcios das unidades acadêmicas nos Campi da Universidade Federal de São Carlos, nas cidades de São Carlos, Araras e Sorocaba, mediante realização de licitações, de acordo com a legislação especÃfica. Estão previstas reformas, adequações e expansões em 18 prédios de unidades acadêmicas, em salas de aula e na correspondente infra-estrutura e a construção de 10 novos edifÃcios. Além da aquisição de material permanente e equipamentos para laboratórios, objetivando ampliar a oferta de vagas iniciais da Universidade em 1152 vagas. |
Base_Legal |
Constituição Federal, Lei 9.394/96 (LDB), Lei 10.172/01 (PNE), Decreto N° 6.096, de 24 de abril de 2007, que institui o Programa de Apoio à Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26280 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
11C0 |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Fundação Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) No Estado de São Paulo - 26280 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Universidade Federal de São Carlos |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Vaga disponibilizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a revisão da estrutura acadêmica e viabilizar a expansão da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, objetivando aumentar a oferta de vagas da Educação Superior, no âmbito da graduação, a partir do melhor aproveitamento da estrutura fÃsica e de recursos humanos existentes, visando à otimização da relação aluno/docente e o número de concluintes dos cursos de graduação. |
descricao |
Construção, reforma e ampliação de edifÃcios das unidades acadêmicas nos Campi da Universidade Federal de São Carlos, nas cidades de São Carlos, Araras e Sorocaba, mediante realização de licitações, de acordo com a legislação especÃfica. Estão previstas reformas, adequações e expansões em 18 prédios de unidades acadêmicas, em salas de aula e na correspondente infra-estrutura e a construção de 10 novos edifÃcios. Além da aquisição de material permanente e equipamentos para laboratórios, objetivando ampliar a oferta de vagas iniciais da Universidade em 1152 vagas. |
Base_Legal |
Constituição Federal, Lei 9.394/96 (LDB), Lei 10.172/01 (PNE), Decreto N° 6.096, de 24 de abril de 2007, que institui o Programa de Apoio à Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. |
Detalhamento |
Não Informado |
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