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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26281 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
1H81 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Expansão do Ensino Superior - Campus de Itabaiana |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) No MunicÃpio de Itabaiana - SE - 26281 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Sergipe |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Universidade Federal de Sergipe |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Vaga disponibilizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Viabilizar a implantação do campus de Itabaiana, objetivando realizar Educação Superior de Graduação e de Pós-Graduação, atividades de extensão e desenvolver pesquisas. |
descricao |
Construção e reforma de edifÃcios, aquisição de equipamentos, manutenção, serviços de terceirização, por meio de licitações de acordo com as legislações especÃficas. |
Base_Legal |
Constituição Federal |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Lei 9.394/96 (LDB) |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Lei 10.172/01 (PNE) |
Esfera |
Execução diretamente pela Universidade com contratação de serviços e aquisição de equipamentos e materiais, conforme estabelecido no projeto acadêmico. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26281 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
4002 |
Localizador |
0028 |
Descricao_Acao |
Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação |
Descricao_Localizador |
No Estado de Sergipe - 26281 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Sergipe |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Universidade Federal de Sergipe |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ALUNO ASSISTIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar os estudantes do ensino de graduação, oferecendo assistência alimentar, incluindo a manutenção de restaurantes universitários, auxÃlio alojamento, incluindo manutenção de casas de estudantes, auxÃlio transporte, e assistência médico-odontológica. |
descricao |
Fornecimento ou auxÃlio para o acesso a alimentação, atendimento médico-odontológico, alojamento e transporte, dentre outras iniciativas tÃpicas de assistência social ao educando, cuja concessão seja pertinente sob o aspecto legal e contribua para o bom desempenho do estudante no ensino superior. |
Base_Legal |
CF/88, TÃtulo VIII, CapÃtulo III, Seção I - Da Educação; LDB nº 9394, de 20/12/96; Plano Nacional de Educação, Lei nº 10.172, de 09/01/2001. |
Detalhamento |
A ação é implementada diretamente pela instituição responsável pelo fornecimento de assistência ao corpo discente das instituições. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26281 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
4002 |
Localizador |
0028 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) No Estado de Sergipe - 26281 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Sergipe |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Universidade Federal de Sergipe |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ALUNO ASSISTIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar os estudantes do ensino de graduação, oferecendo assistência alimentar, incluindo a manutenção de restaurantes universitários, auxÃlio alojamento, incluindo manutenção de casas de estudantes, auxÃlio transporte, e assistência médico-odontológica. |
descricao |
Fornecimento ou auxÃlio para o acesso a alimentação, atendimento médico-odontológico, alojamento e transporte, dentre outras iniciativas tÃpicas de assistência social ao educando, cuja concessão seja pertinente sob o aspecto legal e contribua para o bom desempenho do estudante no ensino superior. |
Base_Legal |
CF/88, TÃtulo VIII, CapÃtulo III, Seção I - Da Educação; LDB nº 9394, de 20/12/96; Plano Nacional de Educação, Lei nº 10.172, de 09/01/2001. |
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A ação é implementada diretamente pela instituição responsável pelo fornecimento de assistência ao corpo discente das instituições. |
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