Ano |
corrente vigente no Brasil na moeda estabelecida em contrato. |
Esfera |
CONSTITUIÇÃO FEDERAL /1988, ARTIGO 144; ACORDO BRASIL/FRANÇA DE COOPERAÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO E O REAPARELHAMENTO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL; PORTARIA NR 213, DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, DE 17/05/99. |
Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
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Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
02104 |
Funcao |
01 |
SubFuncao |
031 |
Programa |
0551 |
Acao |
4597 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Produção e Distribuição de Documentos Legislativos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 02104 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Editoração e Publicação |
Orgao_Superior |
02000-Senado Federal |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Exemplar distribuído |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar a sociedade brasileira e os seus diversos segmentos, de informações relacionadas às atividades desenvolvidas no âmbito do Congresso Nacional, e, dessa forma, levar ao conhecimento público o andamento das matérias em estudo e/ou votação. |
descricao |
Edição de documentos oficiais (diários oficiais da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Congresso Nacional), de materiais relacionados com as atividades parlamentares (avulsos sobre as sessões, pareceres, relatórios de comissões, etc.), bem como livros e trabalhos intelectuais relacionados ou também de interesse do desempenho das atribuições dos senadores e despesas administrativas necessárias à gestão da ação (custos de manutenção e funcionamento da unidade). |
Base_Legal |
Regulamento Administrativo do Senado Federal (Resolução nº 9, de 1997, do Senado Federal). |
Detalhamento |
Devido ao caráter industrial gráfico da atividade exercida pela unidade, atribui-se aos departamentos controladores de produção e qualidade a função de gerenciar, acompanhar e fornecer os meios necessários para a obtenção do produto final. |
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
02104 |
Funcao |
01 |
SubFuncao |
031 |
Programa |
0551 |
Acao |
4597 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Produção e Distribuição de Documentos Legislativos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 02104 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Editoração e Publicação |
Orgao_Superior |
02000-Senado Federal |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Exemplar distribuído |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar a sociedade brasileira e os seus diversos segmentos, de informações relacionadas às atividades desenvolvidas no âmbito do Congresso Nacional, e, dessa forma, levar ao conhecimento público o andamento das matérias em estudo e/ou votação. |
descricao |
Edição de documentos oficiais (diários oficiais da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Congresso Nacional), de materiais relacionados com as atividades parlamentares (avulsos sobre as sessões, pareceres, relatórios de comissões, etc.), bem como livros e trabalhos intelectuais relacionados ou também de interesse do desempenho das atribuições dos senadores e despesas administrativas necessárias à gestão da ação (custos de manutenção e funcionamento da unidade). |
Base_Legal |
Regulamento Administrativo do Senado Federal (Resolução nº 9, de 1997, do Senado Federal). |
Detalhamento |
Devido ao caráter industrial gráfico da atividade exercida pela unidade, atribui-se aos departamentos controladores de produção e qualidade a função de gerenciar, acompanhar e fornecer os meios necessários para a obtenção do produto final. |
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
02104 |
Funcao |
01 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0551 |
Acao |
2003 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Ações de Informática |
Descricao_Localizador |
Nacional - 02104 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Editoração e Publicação |
Orgao_Superior |
02000-Senado Federal |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar recursos relacionados à área de informática que contribuam para manutenção e aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pela Administração Pública Federal. |
descricao |
Despesas relacionadas com informática, como apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; desenvolvimento de aplicações na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-estrutura e serviços); locação e aquisição de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e softwares. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
02104 |
Funcao |
01 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0551 |
Acao |
4091 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Recursos Humanos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 02104 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria Especial de Editoração e Publicação |
Orgao_Superior |
02000-Senado Federal |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar ao quadro de integrantes do Órgão a qualificação e o aperfeiçoamento necessários ao cumprimento de suas atribuições constitucionais, de modo a atender aos anseios da sociedade cada vez com maior presteza, primando assim pela transparência e a objetividade das informações prestadas aos cidadãos. |
descricao |
Oferecimento, aos servidores e demais agentes vinculados ao Órgão, de cursos de treinamento, palestras, exposições, congressos e outros eventos, voltados para capacitação técnica e assimilação de conhecimentos, com vistas ao desempenho de suas atividades com maior eficácia; modernização dos serviços e procedimentos dos órgãos onde atuam diretamente. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Com base em Levantamento de Necessidades de Treinamento - LNT, elaborado anualmente pela área de capacitação de pessoal, são realizadas ações de formação e treinamento, tais como cursos, palestras e eventos de valorização de servidores, com o objetivo de aprimorar o seu desempenho profissional e a conseqüente melhoria na qualidade dos serviços prestados à sociedade. |
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