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Governo e Política - Ano:Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007.,Esfera:A ação contempla a concessão de bolsas diretamente ao beneficiado segundo normas definidas em resolução específica do Conselho Deliberativo do Fund

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007.

Esfera

A ação contempla a concessão de bolsas diretamente ao beneficiado segundo normas definidas em resolução específica do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O controle e a concessão dessa bolsa serão administrados pelo MEC.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26298,Funcao:12,SubFuncao:128,Programa:1061,Acao:0A30,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2008) Concessão de Bolsa de Incentivo à Formação de Professores para

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26298

Funcao

12

SubFuncao

128

Programa

1061

Acao

0A30

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2008) Concessão de Bolsa de Incentivo à Formação de Professores para a Educação Básica

Descricao_Localizador

(RAP 2008) Nacional - 26298

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

BOLSA CONCEDIDA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Estimular a formação inicial ou continuada de professores da Educação Básica.

descricao

Concessão de bolsa a professores cursistas, professores formadores, professores tutores e participantes de projetos de pesquisa e desenvolvimento de metodologias educacionais, de acordo com a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, visando a qualificação de recursos humanos para a educação.

Base_Legal

Constituição Federal, art. 208;

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001 (Plano Nacional de Educação)}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001 (Plano Nacional de Educação)

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Lei de Diretrizes de Bases da Educação LDB (Lei n. 9394/96)}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Lei de Diretrizes de Bases da Educação LDB (Lei n. 9394/96)

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Lei de Concessão de Bolsas de Estudo , de Pesquisa - (Lei 11.273/2006) e}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Lei de Concessão de Bolsas de Estudo , de Pesquisa - (Lei 11.273/2006) e

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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