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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Lei de Diretrizes de Bases da Educação LDB (Lei n. 9394/96) |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Lei de Concessão de Bolsas de Estudo , de Pesquisa - (Lei 11.273/2006) e |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. |
Esfera |
A ação contempla a concessão de bolsas diretamente ao beneficiado segundo normas definidas em resolução especÃfica do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O controle e a concessão dessa bolsa serão administrados pelo MEC. |
Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1061 |
Acao |
2C95 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Formação em Serviço de Funcionários da Educação Básica |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Profissional formado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer, por meio do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Funcionários da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público - "Profuncionário", modalidade de educação a distância, formação profissional técnica em nÃvel médio, nas habilitações: alimentação escolar, multimeios didáticos, gestão escolar, meio ambiente e manutenção da infra-estrutura escolar, a funcionários já atuantes na Educação Básica, como forma de elevar a qualidade da educação com a profissionalização desse segmento. |
descricao |
Desenvolvimento de curso semipresencial (Profuncionário), que utiliza materiais auto-instrucionais impressos e vÃdeos, atividades coletivas e individuais e um serviço de apoio à aprendizagem realizado por meio de serviço de tutoria e comunicação. As atividades básicas para sua execução: 1)treinamento dos agentes envolvidos (nÃveis: gerencial, operacional, professores formadores e tutores); 2) reprodução e distribuição de materiais didáticos; 3) monitoramento (sistema de informações) do curso; 4) avaliação do curso. |
Base_Legal |
Lei Nº 9394/96, art. 70, I; |
Detalhamento |
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Ano |
Plano Nacional de Educação - Lei Nº 10.172/2001 - Metas 25 e 26 do Item 10 |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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