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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Plano Nacional de Educação - Lei Nº 10.172/2001 - Metas 25 e 26 do Item 10 |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Resolução nº 5, de 22 de novembro de 2005 |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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Ano |
Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007 |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Portaria Normativa nº 25, de 31 de maio de 2007. |
Esfera |
Ação executada diretamente pela Secretaria de Educação Básica, com a participação dos entes federados e das instituições formadoras e por intermédio da aprovação de planos de trabalho encaminhados por entidades públicas das esferas Estadual, Federal ou Municipal ou, ainda, Entidades Privadas sem fins lucrativos relacionadas aos trabalhadores da educação. A ação será desenvolvida mediante convênio e/ou assinatura de acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Educação e os Estados, MunicÃpios e o Distrito Federal e, ainda, Instituições de Ensino Superior e entidades privadas sem fins lucrativos. |
Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1061 |
Acao |
8264 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Formação para a Gestão das Ações Educacionais e Controle Social |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir para a formação continuada - nas modalidades presencial e a distância - de professores e profissionais da educação, no âmbito da educação básica pública, técnicos e gestores das secretarias de educação dos entes federados, bem como de membros de conselhos sociais, representantes das comunidades escolares e locais e participantes das diversas formas de organização social que exerçam funções de execução, prestação de contas, acompanhamento, avaliação e controle social de programas e projetos educacionais financiados pelo FNDE, visando à promoção da capacitação e da participação cidadã como mecanismos propulsores da elevação do desempenho da gestão dos recursos públicos, para promover a melhoria da qualidade do ensino. |
descricao |
Processo de formação continuada - nas modalidades presencial e de educação a distância - de professores e profissiissionais da educação, no âmbito da educação básica pública, técnicos e gestores das secretarias de educação dos entes federados, bem como de membros de conselhos sociais, representantes das comunidades escolares e locais e participantes das diversas formas de organização social que exerçam funções de execução, prestação de contas, acompanhamento, avaliação e controle social de programas e projetos educacionais financiados pelo FNDE. |
Base_Legal |
"Constituição Federal, art. 205 e 208. |
Detalhamento |
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