Ano |
Plano Nacional de Educação (2001-2011). |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Ano |
" |
Esfera |
Execução diretamente pelo FNDE ou por intermédio de parcerias com as secretarias do Ministério da Educação e os entes federados, como também com instituições públicas, organizações não-governamentais, organizações da sociedade civil de interesse público e instituições privadas sem fins lucrativos, mediante a formalização de contratos, convênios ou congênere e a descentralização de crédito orçamentário, visando assegurar as condições necessárias à locomoção e hospedagem, contratação de serviços e materiais, produção e distribuição de materiais educacionais e de divulgação nas diversas mÃdias, avaliação e realização das demais atividades inerentes ao processo de capacitação, como a promoção ou apoio à realização de eventos de natureza presencial (fóruns, conferências, oficinas de trabalho, cursos), voltados à sensibilização, orientação, qualificação e valorização das entidades e pessoas envolvidas com a execução ou que atuam no controle social sobre a gestão pública de programas e projetos na área da educação. |
Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1061 |
Acao |
8264 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Formação para a Gestão das Ações Educacionais e Controle Social |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir para a formação continuada - nas modalidades presencial e a distância - de professores e profissionais da educação, no âmbito da educação básica pública, técnicos e gestores das secretarias de educação dos entes federados, bem como de membros de conselhos sociais, representantes das comunidades escolares e locais e participantes das diversas formas de organização social que exerçam funções de execução, prestação de contas, acompanhamento, avaliação e controle social de programas e projetos educacionais financiados pelo FNDE, visando à promoção da capacitação e da participação cidadã como mecanismos propulsores da elevação do desempenho da gestão dos recursos públicos, para promover a melhoria da qualidade do ensino. |
descricao |
Processo de formação continuada - nas modalidades presencial e de educação a distância - de professores e profissiissionais da educação, no âmbito da educação básica pública, técnicos e gestores das secretarias de educação dos entes federados, bem como de membros de conselhos sociais, representantes das comunidades escolares e locais e participantes das diversas formas de organização social que exerçam funções de execução, prestação de contas, acompanhamento, avaliação e controle social de programas e projetos educacionais financiados pelo FNDE. |
Base_Legal |
"Constituição Federal, art. 205 e 208. |
Detalhamento |
Ano |
Lei Nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Ano |
Plano Nacional de Educação (2001-2011). |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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