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Governo e Política - Ano:Plano Nacional de Educação (2001-2011).}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Plano Nacional de Educação (2001-2011).

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano: \,Esfera:Execução diretamente pelo FNDE ou por intermédio de parcerias com as secretarias

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

"

Esfera

Execução diretamente pelo FNDE ou por intermédio de parcerias com as secretarias do Ministério da Educação e os entes federados, como também com instituições públicas, organizações não-governamentais, organizações da sociedade civil de interesse público e instituições privadas sem fins lucrativos, mediante a formalização de contratos, convênios ou congênere e a descentralização de crédito orçamentário, visando assegurar as condições necessárias à locomoção e hospedagem, contratação de serviços e materiais, produção e distribuição de materiais educacionais e de divulgação nas diversas mídias, avaliação e realização das demais atividades inerentes ao processo de capacitação, como a promoção ou apoio à realização de eventos de natureza presencial (fóruns, conferências, oficinas de trabalho, cursos), voltados à sensibilização, orientação, qualificação e valorização das entidades e pessoas envolvidas com a execução ou que atuam no controle social sobre a gestão pública de programas e projetos na área da educação.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26298,Funcao:12,SubFuncao:128,Programa:1061,Acao:8264,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2008) Formação para a Gestão das Ações Educacionais e Controle Social

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26298

Funcao

12

SubFuncao

128

Programa

1061

Acao

8264

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2008) Formação para a Gestão das Ações Educacionais e Controle Social

Descricao_Localizador

(RAP 2008) Nacional - 26298

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PESSOA CAPACITADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Contribuir para a formação continuada - nas modalidades presencial e a distância - de professores e profissionais da educação, no âmbito da educação básica pública, técnicos e gestores das secretarias de educação dos entes federados, bem como de membros de conselhos sociais, representantes das comunidades escolares e locais e participantes das diversas formas de organização social que exerçam funções de execução, prestação de contas, acompanhamento, avaliação e controle social de programas e projetos educacionais financiados pelo FNDE, visando à promoção da capacitação e da participação cidadã como mecanismos propulsores da elevação do desempenho da gestão dos recursos públicos, para promover a melhoria da qualidade do ensino.

descricao

Processo de formação continuada - nas modalidades presencial e de educação a distância - de professores e profissiissionais da educação, no âmbito da educação básica pública, técnicos e gestores das secretarias de educação dos entes federados, bem como de membros de conselhos sociais, representantes das comunidades escolares e locais e participantes das diversas formas de organização social que exerçam funções de execução, prestação de contas, acompanhamento, avaliação e controle social de programas e projetos educacionais financiados pelo FNDE.

Base_Legal

"Constituição Federal, art. 205 e 208.

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Lei Nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.}

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Lei Nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Plano Nacional de Educação (2001-2011).}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Plano Nacional de Educação (2001-2011).

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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