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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
" |
Esfera |
Execução diretamente pelo FNDE ou por intermédio de parcerias com as secretarias do Ministério da Educação e os entes federados, como também com instituições públicas, organizações não-governamentais, organizações da sociedade civil de interesse público e instituições privadas sem fins lucrativos, mediante a formalização de contratos, convênios ou congênere e a descentralização de crédito orçamentário, visando assegurar as condições necessárias à locomoção e hospedagem, contratação de serviços e materiais, produção e distribuição de materiais educacionais e de divulgação nas diversas mÃdias, avaliação e realização das demais atividades inerentes ao processo de capacitação, como a promoção ou apoio à realização de eventos de natureza presencial (fóruns, conferências, oficinas de trabalho, cursos), voltados à sensibilização, orientação, qualificação e valorização das entidades e pessoas envolvidas com a execução ou que atuam no controle social sobre a gestão pública de programas e projetos na área da educação. |
Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1061 |
Acao |
8429 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Formação Inicial e Continuada a Distância |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ALUNO MATRICULADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar capacitação e formação inicial e continuada, a distância e semi-presencial, de professores para atuação nas escolas da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio e de profissionais para atuarem no ensino médio integrado, na gestão pública e em áreas especificas. |
descricao |
Financiamento da Infra-estrutura das Instituições Públicas Ensino Superior - IPES e dos pólos de apoio presencial parceiros do Sistema Universidade Aberta- UAB, visando implementação e custeio dos cursos a distância. Manutenção do sistema de acompanhamento e de avaliação periódica do funcionamento dos pólos e cursos da Universidade Aberta do Brasil, realizada por comissões compostas por consultores nacionais e servidores em parcerias com IES, ONGs, OSCIPs, instituições privadas sem fins lucrativos e organismos internacionais. São previstas, também, a aquisição de softwares educacionais, a produção e adequação de conteúdos pedagógicos em multimeios, a customização, atualização e manutenção de ambientes para EAD e portais de conteúdo e aquisição de materiais educacionais e de equipamentos que as viabilizem. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 206; Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001 (Plano Nacional de Educação); Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB). Portaria 522, de 09 de abril de 1997 (Criação do ProInfo) Protocolo de Cooperação Técnica nº 1, de 2 de junho de 1995, celebrado entre os Ministérios dasComunicações, da Educação e a Secretaria de Comunicação da Presidência da República: implanta a TV Escola, a partir de 4 de setembro de 1995.·Resolução nº 15, de 6 de junho de 1995: (FNDE): institui o Programa de Apoio Tecnológico à s Escolas das Redes Estadual e Municipal do EnsinoFundamental, estabelecendo o mÃnimo de 250 alunos para atendimento.· Instrução nº 1, de 12 de junho de 1995 (FNDE): dispõe sobre a operacionalização do Programa de Apoio Tecnológico à s Escolas de Ensino Fundamental;· Resolução nº 21, de 7 de agosto de 1995: estende o apoio previsto na Resolução nº. 15 para escolas com mais de 100 alunos. Lei nº 11.273, de 06 de fevereiro de 2006; Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007. Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 , Lei nº10.934, de 11/08/2004 Lei nº 10.837/2004, Instrução Normativa nº 1 da Secretaria do Tesouro Nacional, de 15/01/1997 e alterações posteriores; Decreto nº 6094/de 24/04/2007. |
Detalhamento |
Serão celebrados convênios, descentralizações, realizadas licitações, além de parcerias com IES, ONG''s, OCIP''s, instituições privadas sem fins lucrativos e organismos internacionais para a implementação da ação. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Aquisição de softwares para a produção e adequação de conteúdos pedagógicos e softwares educacionais, produção de conteúdos e materiais educacionais multimÃdias, customização, atualização e manutenção de ambientes para EAD e portais de conteúdo, mediante processo licitatório. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
|
SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1061 |
Acao |
8429 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Capacitação e Formação Inicial e Continuada, a Distância, de Professores e Profissionais para a Educação Pública |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROFISSIONAL CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Realizar capacitação e formação inicial e continuada, a distância e semi-presencial, de professores para atuação nas escolas da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio e de profissionais para atuarem no ensino médio integrado, na gestão pública e em áreas especificas. |
descricao |
Financiamento da Infra-estrutura das Instituições Públicas Ensino Superior - IPES e dos pólos de apoio presencial parceiros do Sistema Universidade Aberta- UAB, visando implementação e custeio dos cursos a distância. Manutenção do sistema de acompanhamento e de avaliação periódica do funcionamento dos pólos e cursos da Universidade Aberta do Brasil, realizada por comissões compostas por consultores nacionais e servidores em parcerias com IES, ONGs, OSCIPs, instituições privadas sem fins lucrativos e organismos internacionais. São previstas, também, a aquisição de softwares educacionais, a produção e adequação de conteúdos pedagógicos em multimeios, a customização, atualização e manutenção de ambientes para EAD e portais de conteúdo e aquisição de materiais educacionais e de equipamentos que as viabilizem. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 206; Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001 (Plano Nacional de Educação); Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB). Portaria 522, de 09 de abril de 1997 (Criação do ProInfo) Protocolo de Cooperação Técnica nº 1, de 2 de junho de 1995, celebrado entre os Ministérios dasComunicações, da Educação e a Secretaria de Comunicação da Presidência da República: implanta a TV Escola, a partir de 4 de setembro de 1995.·Resolução nº 15, de 6 de junho de 1995: (FNDE): institui o Programa de Apoio Tecnológico à s Escolas das Redes Estadual e Municipal do EnsinoFundamental, estabelecendo o mÃnimo de 250 alunos para atendimento.· Instrução nº 1, de 12 de junho de 1995 (FNDE): dispõe sobre a operacionalização do Programa de Apoio Tecnológico à s Escolas de Ensino Fundamental;· Resolução nº 21, de 7 de agosto de 1995: estende o apoio previsto na Resolução nº. 15 para escolas com mais de 100 alunos. Lei nº 11.273, de 06 de fevereiro de 2006; Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007. Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 , Lei nº10.934, de 11/08/2004 Lei nº 10.837/2004, Instrução Normativa nº 1 da Secretaria do Tesouro Nacional, de 15/01/1997 e alterações posteriores; Decreto nº 6094/de 24/04/2007. |
Detalhamento |
Serão celebrados convênios, descentralizações, realizadas licitações, além de parcerias com IES, ONG''s, OCIP''s, instituições privadas sem fins lucrativos e organismos internacionais para a implementação da ação. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Aquisição de softwares para a produção e adequação de conteúdos pedagógicos e softwares educacionais, produção de conteúdos e materiais educacionais multimÃdias, customização, atualização e manutenção de ambientes para EAD e portais de conteúdo, mediante processo licitatório. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
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Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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descricao |
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Detalhamento |
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