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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. |
Esfera |
Oferta de programas de formação para a rede pública da Educação Básica e para Entidades privadas sem fins lucrativos de Educação Infantil, via convênios, parcerias, adesão, descentralização, entre outros, podendo incluir a participação de Instituições de Ensino Superior, Secretarias e/ou Autarquias do MEC, e outras entidades governamentais e/ou não-governamentais nacionais e/ou internacionais, bem como assistência financeira processada mediante a solicitação dos Estados, MunicÃpios, DF e de Entidades privadas sem fins lucrativos de Educação Infantil, por meio da apresentação de projetos educacionais elaborados sob a forma de plano de trabalho. Os projetos analisados pela Secretaria de Educação Básica, do MEC, após aprovados, serão encaminhados ao FNDE para firmatura dos instrumentos de transferência. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1448 |
Acao |
6333 |
Localizador |
0012 |
Descricao_Acao |
Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores e Profissionais da Educação Básica |
Descricao_Localizador |
No Estado do Acre - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Acre |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
profissional beneficiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1448 |
Acao |
8680 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio ao Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Agente educacional capacitado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar a sustentabilidade da polÃtica educacional e a participação efetiva das comunidades educacionais, escolares e locais, ampliar a capacitação dos docentes da educação básica e desenvolver modelos gerenciais que propiciem melhorias de gestão à s secretarias municipais de educação, fortalecendo o regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e MunicÃpios |
descricao |
Incentivo a formação inicial e continuada de professores e criação de condições para a estruturação da carreira docente; |
Base_Legal |
promoção de cursos para sensibilização e capacitação de equipes gerenciais, estudantes e conselhos vinculados à educação nos Estados, Distrito Federal e MunicÃpios |
Detalhamento |
produção de material didático impresso e/ou em multimÃdia, produção de vÃdeos e áudios didáticos e/ou de disseminação da ação, videoconferências, realização de encontros estaduais e/ou regionais |
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Ano |
Assim, a ação se propõe a: Implementar ações que assegurem a sustentabilidade da polÃtica educacional e a participação efetiva das comunidades educacionais, escolares e locais |
Esfera |
ampliar a oferta de meios de capacitação e formação inicial e continuada dos docentes que atuam na educação básica |
Unidade_Orcamentaria |
desenvolver modelos gerenciais visando à melhoria da capacidade das Secretarias Municipais de Educação de forma que priorizem a gestão democrática nos sistemas de ensino e a melhoria dos resultados da aprendizagem dos alunos, contribuindo com a regulamentação e implementação do regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e MunicÃpios. |
Funcao |
Constituição Federal - Art. 205, 206, 208 e 211; |
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Plano Nacional de Educação - Lei nº 10172, de 9/1/2001 |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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