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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
361 |
Programa |
1061 |
Acao |
0509 |
Localizador |
0105 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional (Crédito Extraordinário) - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
361 |
Programa |
1061 |
Acao |
4046 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Distribuição de Materiais e Livros Didáticos para o Ensino Fundamental |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Exemplar distribuÃdo |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prover de livros e materiais didáticos e de referência as escolas públicas do Ensino Fundamental, das redes federal, estadual, municipal e do Distrito Federal, visando garantir a equidade nas condições de acesso e a qualidade do ensino público brasileiro e, quando possÃvel, distribuÃ-los aos alunos matriculados e professores de escolas na modalidade plurilÃngüe, no exterior, que cursem ou lecionem a lÃngua portuguesa como lÃngua estrangeira, preferencialmente, nos PaÃses do Mercosul. |
descricao |
As obras didáticas são inscritas pelos detentores de direitos autorais e, depois da triagem, enviadas à Secretaria finalÃstica do MEC, responsável pelo nÃvel/modalidade de ensino, para avaliação pedagógica. Uma vez avaliadas, as obras são listadas no Guia do Livro Didático (instrumento contendo resenha detalhada de cada obra) que é encaminhado aos professores para ajudá-los na escolha do livro mais adequado a sua realidade. Após o envio do formulário de escolha pelas escolas, o que pode ocorrer, também, via Internet, o FNDE processa tais dados, gerando subsÃdios à negociação e aquisição dos livros didáticos. Faz parte da implementação do Programa a participação do FNDE em feiras e eventos relacionados ao assunto, visando a sua melhoria qualitativa. Integram a operacionalização do Programa, dentre outras, as etapas de controle de qualidade fÃsica, triagem e avaliação de obras, bem como a operacionalização da logÃstica compreendida entre o recebimento e a distribuição, que é realizada mediante a contratação de empresa especializada. |
Base_Legal |
"Constituição Federal, art. 208. |
Detalhamento |
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Ano |
Lei Nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Ano |
Decreto 91.542/85. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
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Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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Ano |
Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007." |
Esfera |
A ação é executada de forma centralizada (execução direta) pelo FNDE, que poderá firmar convênios e/ou contratos para a avaliação e seleção do material a ser adquirido. O processo de avaliação e aquisição inicia no ano anterior. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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