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Governo e Política - Ano:Resoluções e Pareceres do CNE/CEB}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Resoluções e Pareceres do CNE/CEB

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Resoluções aprovadas pelo Conselho Deliberativo do FNDE.,Esfera:Execução direta realizada, por meio do FNDE, mediante solicitação da SEB e descentralização às unidades federadas, IES, organizações

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Resoluções aprovadas pelo Conselho Deliberativo do FNDE.

Esfera

Execução direta realizada, por meio do FNDE, mediante solicitação da SEB e descentralização às unidades federadas, IES, organizações sociais por meio de celebração de instrumentos próprios.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26298,Funcao:12,SubFuncao:362,Programa:1061,Acao:6322,Localizador:0001,Descricao_Acao:Distribuição de Materiais e Livros Didáticos para o Ensino Médio,Descricao

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26298

Funcao

12

SubFuncao

362

Programa

1061

Acao

6322

Localizador

0001

Descricao_Acao

Distribuição de Materiais e Livros Didáticos para o Ensino Médio

Descricao_Localizador

Nacional - 26298

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Exemplar distribuído

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Prover de livros e materiais didáticos e de referência as escolas públicas do Ensino Médio, das redes federal, estadual, municipal e do Distrito Federal, visando garantir a equidade nas condições de acesso e a qualidade do ensino público brasileiro e, quando possível, distribuí-los aos alunos matriculados e professores de escolas na modalidade plurilíngüe, no exterior, que cursem ou lecionem a língua portuguesa como língua estrangeira, preferencialmente, nos Países do Mercosul.

descricao

As obras didáticas são inscritas pelos detentores de direitos autorais e, depois da triagem, enviadas à Secretaria finalística do MEC, responsável pelo nível/modalidade de ensino, para avaliação pedagógica. Uma vez avaliadas, as obras são listadas no Guia do Livro Didático (instrumento contendo resenha detalhada de cada obra) que é encaminhado aos professores para ajudá-los na escolha do livro mais adequado a sua realidade. Após o envio do formulário de escolha pelas escolas, o que pode ocorrer, também, via Internet, o FNDE processa tais dados, gerando subsídios à negociação e aquisição dos livros didáticos. Faz parte da implementação do Programa a participação do FNDE em feiras e eventos relacionados ao assunto, visando a sua melhoria qualitativa. Integram a operacionalização do Programa, dentre outras, as etapas de controle de qualidade física, triagem e avaliação de obras, bem como a operacionalização da logística compreendida entre o recebimento e a distribuição, que é realizada mediante a contratação de empresa especializada.

Base_Legal

"Constituição Federal, art. 208.

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Lei Nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Lei Nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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