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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
362 |
Programa |
1377 |
Acao |
8741 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Desenvolvimento de Projetos Educacionais para Acesso e Permanência na Universidade de Estudantes de Baixa Renda e Grupos Socialmente Discriminados |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar o desenvolvimento de ações de promoção de acesso e permanência com qualidade na Universidade para estudantes indÃgenas, afrodescendentes, pessoas de baixa renda e grupos socialmente discriminados, bem como apoiar a formação de professores em cursos de licenciatura especÃfico, definido segundo áreas de conhecimento (Linguagens, artes e Literatura, Ciências Humanas e Sociais, Ciências da Natureza e Matemática, Ciências Agrárias, intercultural bilÃngüe/multilingüe indÃgena, especÃfico e diferenciado), considerando a sociodiversidade das populações do campo e indÃgenas, de modo a prover as escolas de profissionais capazes de ministrar aulas para todas as etapas da Educação Básica, principalmente nas comunidades indÃgenas e no campo. |
descricao |
Apoio técnico-financeiro a ações de fortalecimento do processo de aprendizagem de jovens e adultos de baixa renda, indÃgenas, afrodescendentes, e socialmente discriminados por orientação sexual e identidade de gênero, matriculados ou egressos de escolas públicas, por meio de reforço escolar, orientação vocacional, cursos pré-vestibulares e outros. A ação volta-se ainda para o desenvolvimento de projetos de extensão, pesquisa e ensino no âmbito das universidades públicas sobre as polÃticas de democratização do ensino superior público, além da formação inicial de professores em cursos de graduação plena por área de conhecimento, na modalidade Licenciatura, para professores de escolas do campo e escolas indÃgenas, com ajuda de custo para deslocamento dos professores em formação para os campus universitários e deslocamento de equipes docentes das universidades para os locais de trabalho dos professores em formação para tutoria e acompanhamento do trabalho nas escolas do campo e indÃgenas. Realização de pesquisas e desenvolvimento de projetos comunitários e atividades correlatas que contribuam para: fortalecer os vÃnculos dos jovens de baixa renda indÃgenas, do campo, afrodescendentes, gays, lésbicas, transgêneros, transexuais e outros grupos socialmente discriminados com vistas a fazer com que, a partir da experiência universitária desses jovens, seja promovida uma aproximação das suas comunidades com os sistemas estaduais e municipais de educação |
Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
básica e com as instituições públicas de ensino superior, estimulando o mútuo reconhecimento e a conexão entre diferentes saberes. Prevê a concessão de auxÃlio, na forma de bolsa para estudantes, professores e demais profissionais da educação, vinculados à s redes públicas, sejam do ensino médio ou do ensino superior e, a produção e distribuição de material didático, adaptados para a realidade local e a elaboração de livros e artigos cientÃficos. |
Esfera |
Constituição Federal/1988 -;Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1966 - Art. 26 A;Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003;Parecer CNE/CP/03/04 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana;Decreto nº 4887, de 20 de novembro de 2003;Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000;Lei n 10.172, de 9 de janeiro de 2001;. eInstrução Normativa nº 01 da Secretaria do Tesouro Nacional, de 15 de janeiro de 1997 e alterações posteriores. Declaração de Durban, 2001;Convenção 169OIT; Lei nº 9.394, de 20/12/1996.Resolução 03, 10 de novembro de 1999 CNE.Parecer 14, de 14 de setembro de 1999, CNE.Lei n° 5.051, de 19 de abril 2004. |
Unidade_Orcamentaria |
A execução da ação se dará através de parcerias com instituições governamentais estaduais, do Distrito Federal, municipais, instituições públicas de ensino superior, estaduais e federais, e organizações não-governamentais, sem fins lucrativos, que atuem com cursos e/ou atividades estruturadas para atenderem a finalidade da ação, inclusive com projetos de licenciatura especÃfica aprovados por seus respectivos conselhos universitários, mediante apresentação de projetos. |
Funcao |
|
SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
362 |
Programa |
1448 |
Acao |
8686 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio ao Desenvolvimento Curricular, Práticas e Recursos Pedagógicos para o Ensino Médio |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sistema de Ensino Apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir para o aprimoramento de práticas educativas que promovam a qualidade do ensino médio e apoiar os sistemas de ensino na implementação gradativa da jornada escolar em tempo integral. |
descricao |
Desenvolvimento e disseminação de estudos junto à s redes públicas de ensino médio sobre a organização curricular, práticas e recursos pedagógicos, bem como o apoio aos sistemas de ensino na implementação gradativa da jornada de trabalho de tempo integral, visando à formação geral e cientÃfica dos estudantes dessa etapa de ensino. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 208; |
Detalhamento |
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Ano |
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB) |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007 |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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