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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007 |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Resoluções a serem aprovadas pelo Conselho Deliberativo do FNDE. |
Esfera |
Pedir detalhamento maior sobre como será implementada: critérios, resoluções, instrumentos etc. Vincular à adesão ao Compromisso. |
Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
363 |
Programa |
1062 |
Acao |
8252 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Educação Profissional e Tecnológica a Distância - E-TEC Brasil |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Vaga ofertada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar a oferta de cursos profissionais e tecnológicos a distância, desenvolvidos diretamente pelas instituições públicas de Educação Profissional e Tecnológica. |
descricao |
Desenvolvimento de cursos e metodologias para a educação profissional, em nÃvel superior e de educação básica, para a ampliação da oferta nacional e difusão de padrões de qualidade, novas linguagens, metodologias e tecnologias de educação profissional na modalidade a distância, compreendendo desde a formação de recursos humanos para a produção de material até a contratação de serviços e realização de eventos. |
Base_Legal |
Plano Nacional de Educação - Lei 10.172 / 2001 |
Detalhamento |
Parceria com instituições públicas de Educação Profissional e Tecnológica; repasse de recursos via convênio, mediante a aprovação de projetos; e recursos executados pela SETEC/MEC em atividades como implantação de oficinas e execução de seminários. |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
363 |
Programa |
1062 |
Acao |
8252 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Educação Profissional e Tecnológica a Distância - E-TEC Brasil |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Vaga ofertada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar a oferta de cursos profissionais e tecnológicos a distância, desenvolvidos diretamente pelas instituições públicas de Educação Profissional e Tecnológica. |
descricao |
Desenvolvimento de cursos e metodologias para a educação profissional, em nÃvel superior e de educação básica, para a ampliação da oferta nacional e difusão de padrões de qualidade, novas linguagens, metodologias e tecnologias de educação profissional na modalidade a distância, compreendendo desde a formação de recursos humanos para a produção de material até a contratação de serviços e realização de eventos. |
Base_Legal |
Plano Nacional de Educação - Lei 10.172 / 2001 |
Detalhamento |
Parceria com instituições públicas de Educação Profissional e Tecnológica; repasse de recursos via convênio, mediante a aprovação de projetos; e recursos executados pela SETEC/MEC em atividades como implantação de oficinas e execução de seminários. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
363 |
Programa |
1062 |
Acao |
8270 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Desenvolvimento e Implementação do Sistema Nacional de Certificação Profissional |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Catálogo desenvolvido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver o Sistema Nacional de Certificação Profissional para reconhecer e certificar competências do trabalhador na prática social e no trabalho. |
descricao |
Definição de diretrizes curriculares do nÃvel tecnológico utilizando estratégias de participação democrática como audiências públicas, consulta à comunidade acadêmica e organizações da sociedade civil que desenvolvem ações referentes à educação profissional, bem como rever os parâmetros Curriculares nacional do nÃvel técnico implantados. Normalização de Competências Profissionais e regulamentação do Sistema de Certificação Nacional. Divulgação da concepção do Sistema Nacional de Certificação com a utilização de seminários nacionais e internacionais. Manutenção e divulgação dos Catálogos da Educação Profissional e Tecnológica. |
Base_Legal |
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB); Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004. MP 251, de 14 de junho de 2005; Decreto 5773 de 09 de maio de 2006. |
Detalhamento |
A ação é executada pela SETEC, responsável pelo desenvolvimento e manutenção do Sistema Nacional de Certificação Profissional e dos Parâmetros Curriculares Nacionais de nÃvel profissional e tecnológico. |
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