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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
363 |
Programa |
1062 |
Acao |
8270 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Desenvolvimento e Implementação do Sistema Nacional de Certificação Profissional |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Catálogo desenvolvido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver o Sistema Nacional de Certificação Profissional para reconhecer e certificar competências do trabalhador na prática social e no trabalho. |
descricao |
Definição de diretrizes curriculares do nÃvel tecnológico utilizando estratégias de participação democrática como audiências públicas, consulta à comunidade acadêmica e organizações da sociedade civil que desenvolvem ações referentes à educação profissional, bem como rever os parâmetros Curriculares nacional do nÃvel técnico implantados. Normalização de Competências Profissionais e regulamentação do Sistema de Certificação Nacional. Divulgação da concepção do Sistema Nacional de Certificação com a utilização de seminários nacionais e internacionais. Manutenção e divulgação dos Catálogos da Educação Profissional e Tecnológica. |
Base_Legal |
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB); Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004. MP 251, de 14 de junho de 2005; Decreto 5773 de 09 de maio de 2006. |
Detalhamento |
A ação é executada pela SETEC, responsável pelo desenvolvimento e manutenção do Sistema Nacional de Certificação Profissional e dos Parâmetros Curriculares Nacionais de nÃvel profissional e tecnológico. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
363 |
Programa |
1062 |
Acao |
8652 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Modernização das Redes Públicas Estadual e Municipal de Educação Profissional e Tecnológica |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Nacional - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Escola modernizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Possibilitar a modernização e a expansão de vagas nas Redes Públicas Estadual e Municipal de Educação Profissional e Tecnológica. |
descricao |
Restauração/modernização das edificações/instalações das Redes Públicas Estaduais e Municipais de Educação Profissional e Tecnológica, com vistas a um adequado estado de uso. |
Base_Legal |
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001 (Plano Nacional de Educação); |
Detalhamento |
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB) |
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Ano |
Portaria nº 376, de 2 de fevereiro de 2005. |
Esfera |
Ação executada na forma de descentralização para Estados e MunicÃpios. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
363 |
Programa |
1062 |
Acao |
8652 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Modernização das Redes Públicas Estadual e Municipal de Educação Profissional e Tecnológica |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Escola modernizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Possibilitar a modernização e a expansão de vagas nas Redes Públicas Estadual e Municipal de Educação Profissional e Tecnológica. |
descricao |
Restauração/modernização das edificações/instalações das Redes Públicas Estaduais e Municipais de Educação Profissional e Tecnológica, com vistas a um adequado estado de uso. |
Base_Legal |
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001 (Plano Nacional de Educação); |
Detalhamento |
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB) |
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Ano |
Portaria nº 376, de 2 de fevereiro de 2005. |
Esfera |
Ação executada na forma de descentralização para Estados e MunicÃpios. |
Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
|
SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
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