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Governo e Política - Ano:Será viabilizada por meio de realização de estudos sobre elaboração de propostas pedagógicas, assistência técnica e pedagógica e apoio financeiro às unidades federadas, propiciando condições de el

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Será viabilizada por meio de realização de estudos sobre elaboração de propostas pedagógicas, assistência técnica e pedagógica e apoio financeiro às unidades federadas, propiciando condições de elaboração e revisão das propostas, subsídio aos Sistemas Estaduais de Ensino na implementação do atendimento em tempo integral

Esfera

produção e divulgação de publicações de experiências docentes relevantes para os sistemas municipais e estaduais de educação e para a Secretaria de Educação do Distrito Federal, oferecendo subsídios teóricos e práticos para a reflexão e aprimoramento da prática do professor da educação infantil

Unidade_Orcamentaria

seleção e distribuição de materiais pedagógicos, estabelecendo parâmetros de qualidade para sua utilização nas instituições de educação infantil que considerem as demandas e as características dessa faixa etária.

Funcao

Constituição Federal art. 206, VI, art. 208, art. 211;

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano: Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001 (Plano Nacional de Educação)}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001 (Plano Nacional de Educação)

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

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Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB).}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB).

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

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RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

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Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

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Finalidade

descricao

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Detalhamento



Governo e Política - Ano:Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

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Mes_Termino

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Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

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Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Resoluções aprovadas pelo Conselho Deliberativo do FNDE.,Esfera:Execução direta realizada, por meio do FNDE, mediante solicitação da SEB e descentralização às Unidades Federadas, IES, organizações

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Resoluções aprovadas pelo Conselho Deliberativo do FNDE.

Esfera

Execução direta realizada, por meio do FNDE, mediante solicitação da SEB e descentralização às Unidades Federadas, IES, organizações sociais por meio de celebração de instrumentos próprios.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o
acesso a dados já publicados pelo governo

      

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