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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Resoluções aprovadas pelo Conselho Deliberativo do FNDE. |
Esfera |
Execução direta realizada, por meio do FNDE, mediante solicitação da SEB e descentralização às Unidades Federadas, IES, organizações sociais por meio de celebração de instrumentos próprios. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
1448 |
Acao |
8746 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio à Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública da Educação Infantil |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESCOLA EQUIPADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar de equipamentos adequados e necessários à conformação de ambiente escolar adequado com dependências escolares agradáveis e confortáveis nos estabelecimentos de ensino fundamental público. |
descricao |
Apoio, mediante transferência de recursos financeiros, às entidades públicas federal, estadual, distrital e municipal. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 208. Lei Nº 10.172/01, Plano Nacional de Educação. Lei Nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Resoluções do Conselho Deliberativo do FNDE. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. |
Detalhamento |
Essa ação será implementada mediante apresentação e avaliação de projetos, conforme critérios estabelecidos em resoluções especÃficas do Conselho Deliberativo do FNDE (CD/FNDE), no âmbito da educação infantil. A efetivação do financiamento dos projetos transcorre, de acordo com suas peculiaridades, por intermédio de contratos, acordos, convênios ou similares firmados entre o FNDE, entes federados, instituições públicas, organizações não-governamentais ou organismos internacionais. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
1448 |
Acao |
8746 |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
Apoio à Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública da Educação Infantil |
Descricao_Localizador |
No Estado da Bahia - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESCOLA EQUIPADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
1448 |
Acao |
8746 |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
Apoio à Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública da Educação Infantil |
Descricao_Localizador |
No Estado de São Paulo - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESCOLA EQUIPADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
1448 |
Acao |
8746 |
Localizador |
0042 |
Descricao_Acao |
Apoio à Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública da Educação Infantil |
Descricao_Localizador |
No Estado de Santa Catarina - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Santa Catarina |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESCOLA EQUIPADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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