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Governo e Política - Ano:LDB Lei 9.394/96, Art. 37 e 38}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

 LDB Lei 9.394/96, Art. 37 e 38

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento


Governo e Política - Ano:Plano Nacional de Educação Lei nº 10.172, de 9.1.2001}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 Plano Nacional de Educação Lei nº 10.172, de 9.1.2001

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

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Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

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Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento


Governo e Política - Ano:Lei 10.880, de 9.6.2004}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

 Lei 10.880, de 9.6.2004

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

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Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

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Produto

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Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento


Governo e Política - Ano:MP 361, de 28/03/2007}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 MP 361, de 28/03/2007

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

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Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

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Ano_Termino

Produto

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Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento


Governo e Política - Ano:Decreto 6.093, de 24/04/2007.,Esfera:Repasse direto de recursos financeiros aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, mediante apresentação de Planos de Alfabetização e cadastramento de a

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 Decreto 6.093, de 24/04/2007.

Esfera

 Repasse direto de recursos financeiros aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, mediante apresentação de Planos de Alfabetização e cadastramento de alfabetizandos e alfabetizadores, e/ou celebração de parcerias com instituições de ensino superior.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento


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