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Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26298,Funcao:12,SubFuncao:366,Programa:1060,Acao:8823,Localizador:0001,Descricao_Acao:Distribuição de Materiais e Livros Didáticos para a Educação de Jovens e A

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26298

Funcao

12

SubFuncao

366

Programa

1060

Acao

8823

Localizador

0001

Descricao_Acao

Distribuição de Materiais e Livros Didáticos para a Educação de Jovens e Adultos

Descricao_Localizador

Nacional - 26298

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Material distribuído

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Incentivar a produção e promover a distribuição de materiais didáticos específicos para jovens e adultos

descricao

Seleção, produção e distribuição de materiais didáticos para jovens e adultos, mediante: i) implementação do Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos, no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado; ii) implementação do Programa Nacional do Livro Didático para Educação de Jovens e Adultos; e iii) apoio à produção de materiais didáticos desenvolvidos na própria entidade parceira do Brasil Alfabetizado ou aquisição de materiais não comerciais.

Base_Legal

CF/88 Art. 37 e Art. 208;

Detalhamento



Governo e Política - Ano:LDB - Lei 9.394/96}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

LDB - Lei 9.394/96

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Plano Nacional de Educação - Lei nº 10.172, de 09/01/2001}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Plano Nacional de Educação - Lei nº 10.172, de 09/01/2001

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Lei 10.880, de 09/06/2004}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Lei 10.880, de 09/06/2004

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Decreto 6.093, de 24/04/2007.,Esfera:A ação será executada diretamente pelo FNDE, que será responsável pela produção e distribuição dos materiais aprovados pela SECAD e escolhidos pelos parceiros

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Decreto 6.093, de 24/04/2007.

Esfera

A ação será executada diretamente pelo FNDE, que será responsável pela produção e distribuição dos materiais aprovados pela SECAD e escolhidos pelos parceiros do Brasil Alfabetizado (no caso do PNLA) ou das escolas que ofertam a modalidade educação de jovens e adultos (no caso do PNLEJA), ou ainda por meio da celebração de parcerias com entidades governamentais, não governamentais e instituições de ensino superior (no caso de apoio a materiais didáticos próprios ou de aquisição de materiais não comerciais).

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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