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Governo e Política - Ano:Resolução nº 2 CNE/CEB de 11/09/2001,}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Resolução nº 2 CNE/CEB de 11/09/2001,

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004.,Esfera:A ação será executada de forma direta e por meio de convênios com os sistemas de ensino federal, estaduais, do Distrito Federal, municipais, ins

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004.

Esfera

A ação será executada de forma direta e por meio de convênios com os sistemas de ensino federal, estaduais, do Distrito Federal, municipais, instituições privadas filantrópicas sem fins lucrativos e organismos internacionais.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2009,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:26298,Funcao:12,SubFuncao:392,Programa:1061,Acao:4045,Localizador:0001,Descricao_Acao:Distribuição de Acervos Bibliográficos para a Educação Básica,Descricao_Lo

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

26298

Funcao

12

SubFuncao

392

Programa

1061

Acao

4045

Localizador

0001

Descricao_Acao

Distribuição de Acervos Bibliográficos para a Educação Básica

Descricao_Localizador

Nacional - 26298

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Orgao_Superior

26000-Ministério da Educação

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Exemplar distribuído

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Prover de acervos bibliográficos, materiais didáticos e de referência as escolas públicas da Educação Básica das redes, federal, estadual, municipal e do Distrito Federal

descricao

As obras didático-pedagógicas são adquiridas de duas formas;

Base_Legal

no primeiro caso de lançamento de Edital de inscrição e seleção, as obras inscritas pelos detentores de direitos autorais, após triagem, são enviadas à Secretaria-finalística responsável pelas modalidades e níveis de ensino, para serem submetidas a um processo de avaliação e seleção. No segundo caso, as obras são escolhidas diretamente por comissão específica, definida por Portaria Ministerial ou mesmo por determinação da Secretaria finalística.

Detalhamento



Governo e Política - Ano: Tais obras, avaliadas e selecionadas são adquiridas pelo FNDE, responsável pelo processo de negociação com os detentores dos direitos autorais. Compreende implementação do Programa a participação

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Tais obras, avaliadas e selecionadas são adquiridas pelo FNDE, responsável pelo processo de negociação com os detentores dos direitos autorais. Compreende implementação do Programa a participação do FNDE em feiras e eventos relacionados ao assunto, visando uma melhoria qualitativa. Integra a operacionalização do Programa, dentre outras, as etapas de controle de qualidade física, triagem e avaliação de obras, bem como a operacionalização da lógica compreendida entre o recebimento e a distribuição que é realizada mediante a contratação de empresa especializada.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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