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Governo e Política - Ano: Tais obras, avaliadas e selecionadas são adquiridas pelo FNDE, responsável pelo processo de negociação com os detentores dos direitos autorais. Compreende implementação do Programa a participação

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

 Tais obras, avaliadas e selecionadas são adquiridas pelo FNDE, responsável pelo processo de negociação com os detentores dos direitos autorais. Compreende implementação do Programa a participação do FNDE em feiras e eventos relacionados ao assunto, visando uma melhoria qualitativa. Integra a operacionalização do Programa, dentre outras, as etapas de controle de qualidade física, triagem e avaliação de obras, bem como a operacionalização da lógica compreendida entre o recebimento e a distribuição que é realizada mediante a contratação de empresa especializada.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

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RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

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Governo e Política - Ano:A ação visa promover e estimular a leitura além de propiciar melhores condições para a inserção dos alunos de escolas públicas brasileiras na cultura letrada e, quando possível, distribuí-los aos

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

 A ação visa promover e estimular a leitura além de propiciar melhores condições para a inserção dos alunos de escolas públicas brasileiras na cultura letrada e, quando possível, distribuí-los aos alunos matriculados e professores de escolas na modalidade plurilíngüe, no exterior, que cursem ou lecionem a língua portuguesa como língua estrangeira, preferencialmente, nos Países do Mercosul.

Esfera

 "Constituição Federal, art. 208.

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Governo e Política - Ano:Lei Nº 10.172/2001, Plano Nacional de Educação.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

 Lei Nº 10.172/2001, Plano Nacional de Educação.

Esfera

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Governo e Política - Ano:Lei Nº 9.394/96 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.}

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

 Lei Nº 9.394/96 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Esfera

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Governo e Política - Ano:Portaria MEC 584 DE 28/04/1997.}

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

 Portaria MEC 584 DE 28/04/1997.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

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Programa

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