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Governo e Política - Ano:A ação visa promover e estimular a leitura além de propiciar melhores condições para a inserção dos alunos de escolas públicas brasileiras na cultura letrada e, quando possível, distribuí-los aos

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

 A ação visa promover e estimular a leitura além de propiciar melhores condições para a inserção dos alunos de escolas públicas brasileiras na cultura letrada e, quando possível, distribuí-los aos alunos matriculados e professores de escolas na modalidade plurilíngüe, no exterior, que cursem ou lecionem a língua portuguesa como língua estrangeira, preferencialmente, nos Países do Mercosul.

Esfera

 "Constituição Federal, art. 208.

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento


Governo e Política - Ano:Lei Nº 10.172/2001, Plano Nacional de Educação.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

 Lei Nº 10.172/2001, Plano Nacional de Educação.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

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Regiao

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Detalhamento


Governo e Política - Ano:Lei Nº 9.394/96 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 Lei Nº 9.394/96 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

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Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

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Ano_Termino

Produto

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descricao

Base_Legal

Detalhamento


Governo e Política - Ano:Portaria MEC 584 DE 28/04/1997.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

 Portaria MEC 584 DE 28/04/1997.

Esfera

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Funcao

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Detalhamento


Governo e Política - Ano:Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

 Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

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Programa

Acao

Localizador

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Descricao_Unidade_Orcamentaria

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Detalhamento


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