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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
847 |
Programa |
1448 |
Acao |
0509 |
Localizador |
0136 |
Descricao_Acao |
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica |
Descricao_Localizador |
No Estado de São Paulo - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
847 |
Programa |
1448 |
Acao |
0509 |
Localizador |
0138 |
Descricao_Acao |
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica |
Descricao_Localizador |
Uberlândia - MG - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
847 |
Programa |
1448 |
Acao |
0509 |
Localizador |
0140 |
Descricao_Acao |
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica |
Descricao_Localizador |
Aquisição de Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
847 |
Programa |
1448 |
Acao |
0509 |
Localizador |
0142 |
Descricao_Acao |
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica |
Descricao_Localizador |
Aquisição de Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Sul - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio Grande do Sul |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26298 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
847 |
Programa |
1448 |
Acao |
09CW |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio à Reestruturação da Rede FÃsica Pública da Educação Básica |
Descricao_Localizador |
Nacional - 26298 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Escola apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar mediante transferência de recursos financeiros à s entidades públicas federal, estadual, distrital e municipal, para assegurar disponibilidade de rede fÃsica escolar em condições adequadas de funcionamento, no que tange à quantidade de unidades educacionais e à qualidade da infra-estrutura dos estabelecimentos de educação básica pública. |
descricao |
Esta ação apoiará a reestruturação da rede fÃsica de ensino das diversas esferas de governo, contemplando construções, ampliações, reformas, adequações e adaptações de espaços escolares da educação básica pública necessários à conformação de ambiente escolar adequado, seguro, acessÃvel, salubre e confortável condizente com o projeto e as práticas pedagógicas adotados pelas unidades educacionais beneficiárias e que contribuam para o acesso e a permanência do aluno na escola e a melhoria da qualidade do ensino. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 208;Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001 (Plano Nacional de Educação);Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB).Resoluções a serem aprovadas pelo Conselho Deliberativo do FNDEDecreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007 (Plano de Desenvolvimento da Educação);Resoluções do Conselho Deliberativo do FNDE. |
Detalhamento |
Essa ação será implementada mediante apresentação e avaliação de projetos, conforme resolução especÃfica do Conselho Deliberativo do FNDE (CD/FNDE), no âmbito da Educação Básica. A efetivação do financiamento dos projetos transcorre, de acordo com suas peculiaridades, por intermédio de contratos, acordos, convênios ou similares. |
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