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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26408 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
363 |
Programa |
1062 |
Acao |
2E13 |
Localizador |
0250 |
Descricao_Acao |
Reforma e Modernização de Infra-estrutura FÃsica das Instituições Federais de Educação Tecnológica |
Descricao_Localizador |
São Luis - No Estado do Maranhão - 26408 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Maranhão |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Federal do Maranhão |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
UNIDADE MODERNIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26408 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
363 |
Programa |
1062 |
Acao |
6301 |
Localizador |
0021 |
Descricao_Acao |
Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional |
Descricao_Localizador |
No Estado do Maranhão - 26408 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Maranhão |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Federal do Maranhão |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Volume disponibilizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Ampliar e atualizar o acervo bibliográfico das instituições da Rede Federal de Educação Profissional. |
descricao |
Financiamento mediante a aprovação de projetos que identifiquem as deficiências existentes no acervo da instituição e proponha sua atualização e recomposição. |
Base_Legal |
CF/88, Titulo VIII, Capitulo III, Seção I;LDB Lei 9394/96,PNL Lei 10.172, de 09/01/2001;Parecer CNE CEB Nº 17/97; Resolução CNE CEB nº 04/99;Resolução CEB/CNE nº 01/05;Decreto 5.154, de 23 de julho de 2004. |
Detalhamento |
Repasse de recursos via convênio, mediante a aprovação de projetos. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26408 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
363 |
Programa |
1062 |
Acao |
7L90 |
Localizador |
0086 |
Descricao_Acao |
Ampliação da Infra-Estrutura FÃsica de Instituições Federais de Educação Profissional |
Descricao_Localizador |
Campus Maracanã - No Estado do Maranhão - 26408 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Maranhão |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Federal do Maranhão |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
UNIDADE CONSTRUIDA/ AMPLIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26408 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
363 |
Programa |
1062 |
Acao |
8650 |
Localizador |
0021 |
Descricao_Acao |
Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica |
Descricao_Localizador |
No Estado do Maranhão - 26408 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Maranhão |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Federal do Maranhão |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Unidade reestruturada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Reorganizar e integrar as Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica com vistas a ampliar a oferta de vagas da educação profissional e tecnológica mediante a modernização de unidades. |
descricao |
Adequação das entidades da rede federal de educação profissional e tecnológica, por meio de ampliação, reforma e aquisição de equipamentos, de acordo com as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 6.095/2007, que estabelece o processo de integração para constituição dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET. |
Base_Legal |
Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996(LDB), Decreto 5.154/2004 (Educação Profissional), Decreto nº 6.095, de 24/04/2007, Lei nº 11.534 de 25 de outubro de 2007, Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. |
Detalhamento |
Os recursos serão repassados para as instituições que serão reestruturadas, bem como executados diretamente pela SETEC/MEC em atividades como implantação de oficinas, seminários, etc. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
26408 |
Funcao |
12 |
SubFuncao |
364 |
Programa |
1073 |
Acao |
4004 |
Localizador |
0021 |
Descricao_Acao |
Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária |
Descricao_Localizador |
No Estado do Maranhão - 26408 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Maranhão |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Federal do Maranhão |
Orgao_Superior |
26000-Ministério da Educação |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Oportunizar ao aluno universitário a consolidação dos conhecimentos com a prática, mediante atividades voltadas à coletividade, viabilizando a prestação de serviços sociais e integração entre a Instituição e a comunidade. |
descricao |
Realização de cursos de capacitação e qualificação de recursos humanos; promoção de congressos, seminários, e simpósios cientÃficos e culturais; desenvolvimento de programas de assistência social a comunidades carentes; e, implementação de ações educativas e culturais, além da manutenção da infra-estrutura da extensão universitária para garantir o seu funcionamento. |
Base_Legal |
CF/88, capÃtulo III, seção I; LDB nº 9394, de 20/12/96, CapÃtulo IV da Educação Superior. |
Detalhamento |
As medidas, procedimentos e os instrumentos utilizados podem ocorrer de forma diferenciada, perpassando, normalmente, pela Pesquisa de Campo, Desenvolvimento de Projetos e Metodologia de Ensino aplicada à atividade. |
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