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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15106 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
11EL |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Construção do EdifÃcio-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região em Salvador - BA |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No MunicÃpio de Salvador - BA - 15106 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
edifÃcio construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifÃcio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região em Salvador - BA para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público na prestação jurisdicional trabalhista. |
descricao |
Elaboração de projetos e construção do EdifÃcio-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (1ª e 2ª Instâncias), em Salvador, visando a transferência futura de todas as Varas Trabalhistas da capital e a sede do Tribunal para um único local. A construção consiste em 05 prédios (02 para as Varas Trabalhistas, 01 para as turmas e Setores Administrativos, 01 para os Gabinetes de JuÃzes de 2ª Instância e 01 para os Setores Administrativos e auditório), garagens cobertas, saguão de acesso, estacionamento externo e área de interligação entre prédios do judiciário, perfazendo uma área total construÃda de 64.000 m², área total do terreno estimada de 30.000 m², área urbanizada de aproximadamente 15.000 m2, com estacionamento e paisagismo. |
Base_Legal |
CF 88 - art. 99. |
Detalhamento |
Realização licitação para definição de projeto e empresa construtora, com acompanhamento por comissão de fiscalização do TRT. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15106 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
1M44 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Construção de Fórum Trabalhista em Jacobina - BA |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No MunicÃpio de Jacobina - BA - 15106 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Fórum ConstruÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15106 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
1M47 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Construção de Fórum Trabalhista em Teixeira de Freitas - BA |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No MunicÃpio de Teixeira de Freitas - BA - 15106 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Fórum ConstruÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15106 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0571 |
Acao |
4091 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Recursos Humanos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 15106 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar ao quadro de integrantes do Órgão a qualificação e o aperfeiçoamento necessários ao cumprimento de suas atribuições constitucionais, de modo a atender aos anseios da sociedade cada vez com maior presteza, primando assim pela transparência e a objetividade das informações prestadas aos cidadãos. |
descricao |
Oferecimento, aos servidores e demais agentes vinculados ao Órgão, de cursos de treinamento, palestras, exposições, congressos e outros eventos, voltados para capacitação técnica e assimilação de conhecimentos, com vistas ao desempenho de suas atividades com maior eficácia; modernização dos serviços e procedimentos dos órgãos onde atuam diretamente. |
Base_Legal |
1. Art. 10, da Lei n.º 11.416/2006; |
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2. Portaria Conjunta nº 3, de 7 de março de 2007 dos Tribunais |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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