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Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:03101,Funcao:01,SubFuncao:122,Programa:0550,Acao:117Z,Localizador:0101,Descricao_Acao:(RAP 2009) Aquisição de Terreno da Sede da Secretaria de Controle Externo

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2010

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 03101

Funcao

 01

SubFuncao

 122

Programa

 0550

Acao

 117Z

Localizador

 0101

Descricao_Acao

 (RAP 2009) Aquisição de Terreno da Sede da Secretaria de Controle Externo - no Estado da Bahia

Descricao_Localizador

 (RAP 2009) No Município de Salvador - BA - 03101

RAP_TRUE_FALSE

 Y

Regiao

 Bahia

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Tribunal de Contas da União

Orgao_Superior

 03000-Tribunal de Contas da União

Tipo_Acao

 Projeto

Mes_Inicio

 01

Ano_Inicio

 2009

Mes_Termino

 12

Ano_Termino

 2009

Produto

 Terreno adquirido

Unidade_Medida

 UNIDADE

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Não Informado

descricao

 Não Informado

Base_Legal

 Não Informado

Detalhamento

Não Informado

Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:03101,Funcao:01,SubFuncao:122,Programa:0550,Acao:118A,Localizador:0101,Descricao_Acao:(RAP 2009) Aquisição de Terreno da Sede da Secretaria de Controle Externo

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2010

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 03101

Funcao

 01

SubFuncao

 122

Programa

 0550

Acao

 118A

Localizador

 0101

Descricao_Acao

 (RAP 2009) Aquisição de Terreno da Sede da Secretaria de Controle Externo - no Estado do Ceará

Descricao_Localizador

 (RAP 2009) No Município de Fortaleza - CE - 03101

RAP_TRUE_FALSE

 Y

Regiao

 Ceará

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Tribunal de Contas da União

Orgao_Superior

 03000-Tribunal de Contas da União

Tipo_Acao

 Projeto

Mes_Inicio

 01

Ano_Inicio

 2009

Mes_Termino

 12

Ano_Termino

 2009

Produto

 Terreno adquirido

Unidade_Medida

 UNIDADE

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Não Informado

descricao

 Não Informado

Base_Legal

 Não Informado

Detalhamento

Não Informado

Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:03101,Funcao:01,SubFuncao:122,Programa:0550,Acao:11T5,Localizador:0101,Descricao_Acao:Construção de Sede do Instituto Serzedello Corrêa - ISC,Descricao_Localiza

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2010

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 03101

Funcao

 01

SubFuncao

 122

Programa

 0550

Acao

 11T5

Localizador

 0101

Descricao_Acao

 Construção de Sede do Instituto Serzedello Corrêa - ISC

Descricao_Localizador

 Em Brasília - DF - 03101

RAP_TRUE_FALSE

 N

Regiao

 Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Tribunal de Contas da União

Orgao_Superior

 03000-Tribunal de Contas da União

Tipo_Acao

 Projeto

Mes_Inicio

 03

Ano_Inicio

 2005

Mes_Termino

 12

Ano_Termino

 2011

Produto

 Edifício construído

Unidade_Medida

 % de execução física

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 Nao Identificado

Finalidade

 Construir edifício para abrigar a sede do Instituto Serzedello Corrêa para proporcionar condições adequadas de trabalho tendo em vista o planejamento, a promoção, a coordenação e a avaliação de atividades e projetos relativos a recrutamento, seleção, formação e requalificação de servidores do TCU, de órgãos fiscalizadores das unidades federadas e de diversos países conveniados.

descricao

 Construção de edifício para abrigar a sede do Instituto Serzedello Corrêa - ISC, com área de 51.925 m², conforme projeto do arquiteto Oscar Niemeyer.

Base_Legal

 Arts. 70, 71, 72 e 73 da Cnstituição Federal, Lei 8.443/92 (Lei Orgânica do TCU)

Detalhamento

Serão realizados procedimentos licitatórios visando a contratação de empresas especializadas em contrução civil, que construirão o edifício de acordo com o projeto arquitetônico aprovado pelo Tribunal de Contas da União, sendo efetuados, posteriormente, os pagamentos mediante medições realizadas.

Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:03101,Funcao:01,SubFuncao:122,Programa:0550,Acao:11T5,Localizador:0101,Descricao_Acao:(RAP 2009) Construção de Sede do Instituto Serzedello Corrêa - ISC,Descric

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2010

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 03101

Funcao

 01

SubFuncao

 122

Programa

 0550

Acao

 11T5

Localizador

 0101

Descricao_Acao

 (RAP 2009) Construção de Sede do Instituto Serzedello Corrêa - ISC

Descricao_Localizador

 (RAP 2009) Em Brasília - DF - 03101

RAP_TRUE_FALSE

 Y

Regiao

 Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Tribunal de Contas da União

Orgao_Superior

 03000-Tribunal de Contas da União

Tipo_Acao

 Projeto

Mes_Inicio

 03

Ano_Inicio

 2005

Mes_Termino

 12

Ano_Termino

 2009

Produto

 Edifício-Sede Contruído

Unidade_Medida

 % de execução física

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Construir edifício para abrigar a sede do Instituto Serzedello Corrêa para proporcionar condições adequadas de trabalho tendo em vista o planejamento, a promoção, a coordenação e a avaliação de atividades e projetos relativos a recrutamento, seleção, formação e requalificação de servidores do TCU, de órgãos fiscalizadores das unidades federadas e de diversos países conveniados.

descricao

 Construção de edifício para abrigar a sede do Instituto Serzedello Corrêa - ISC, com área de 51.925 m², conforme projeto do arquiteto Oscar Niemeyer.

Base_Legal

 Arts. 70, 71, 72 e 73 da Cnstituição Federal, Lei 8.443/92 (Lei Orgânica do TCU)

Detalhamento

Serão realizados procedimentos licitatórios visando a contratação de empresas especializadas em contrução civil, que construirão o edifício de acordo com o projeto arquitetônico aprovado pelo Tribunal de Contas da União, sendo efetuados, posteriormente, os pagamentos mediante medições realizadas.

Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:03101,Funcao:01,SubFuncao:122,Programa:0550,Acao:20AK,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2009) Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o cu

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2010

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 03101

Funcao

 01

SubFuncao

 122

Programa

 0550

Acao

 20AK

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 (RAP 2009) Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente da Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações

Descricao_Localizador

 (RAP 2009) Nacional - 03101

RAP_TRUE_FALSE

 Y

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Tribunal de Contas da União

Orgao_Superior

 03000-Tribunal de Contas da União

Tipo_Acao

 Atividade

Mes_Inicio

 00

Ano_Inicio

 00

Mes_Termino

 00

Ano_Termino

 00

Produto

 -

Unidade_Medida

 -

Meta_Cumulativa

 N

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Assegurar recursos para o pagamento da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal decorrente da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo específico da Lei Orçamentária de cada exercício, nos termos do § 1o do art. 169 da Constituição.

descricao

 Destinação de recursos ao pagamento da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal decorrente da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo específico da Lei Orçamentária de cada exercício, nos termos do § 1o do art. 169 da Constituição, os quais serão remanejados ao longo do exercício para a ação específica 09HB, à medida em que essas despesas forem implantadas.

Base_Legal

 Art. 8o da Lei no 10.887, de 18 de julho de 2004.

Detalhamento

Recursos destinados ao pagamento da Contribuição Patronal ao Regime de Previdência do Servidor Público Federal decorrente da criação e/ou provimento de cargos e funções, reestruturação de cargos e carreiras e revisão de remunerações constantes do Anexo específico da Lei Orçamentária de cada exercício, nos termos do § 1o do art. 169 da Constituição, os quais serão remanejados ao longo do exercício para a ação específica 09HB, à medida em que essas despesas forem implantadas.

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