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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15109 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
09HB |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 15109 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
descricao |
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15109 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
11HA |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção de Fórum Trabalhista em Ananindeua - PA |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Ananindeua - PA - 15109 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Fórum ConstruÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifÃcio do Fórum Trabalhista em Ananindeua - PA para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público na prestação jurisdicional trabalhista. |
descricao |
Construção de edifÃcio com 3 pavimentos para sediar o Fórum Trabalhista de Ananindeua, com instalações para abrigar 04 Varas do Trabalho, Serviço de Distribuição, Protocolo, Central de Mandados, 02 postos bancários, INSS e Biblioteca. Prédio com instalações elétricas, hidráulicas, infra-estrutura de informática, sistema de ar condicionado e demais caracterÃsticas apropriadas ao funcionamento do serviço público na prestação jurisdicional trabalhista na cidade de Ananindeua. |
Base_Legal |
Lei 10.770/2003 (Criação de Varas do Trabalho) - Sediar 04 Varas do Trabalho, sendo 01 remanejada do MunicÃpio de Almeirim e 02 criadas pela referida lei e 01 já existente. |
Detalhamento |
Realização de licitação para definição de projeto e empresa construtora, com acompanhamento por comissão de fiscalização do TRT para construção do prédio em estrutura de concreto. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15109 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
11HA |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Construção de Fórum Trabalhista em Ananindeua - PA |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No MunicÃpio de Ananindeua - PA - 15109 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
03 |
Ano_Inicio |
2003 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Fórum ConstruÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifÃcio do Fórum Trabalhista em Ananindeua - PA para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público na prestação jurisdicional trabalhista. |
descricao |
Construção de edifÃcio com 3 pavimentos para sediar o Fórum Trabalhista de Ananindeua, com instalações para abrigar 04 Varas do Trabalho, Serviço de Distribuição, Protocolo, Central de Mandados, 02 postos bancários, INSS e Biblioteca. Prédio com instalações elétricas, hidráulicas, infra-estrutura de informática, sistema de ar condicionado e demais caracterÃsticas apropriadas ao funcionamento do serviço público na prestação jurisdicional trabalhista na cidade de Ananindeua. |
Base_Legal |
Lei 10.770/2003 (Criação de Varas do Trabalho) - Sediar 04 Varas do Trabalho, sendo 01 remanejada do MunicÃpio de Almeirim e 02 criadas pela referida lei e 01 já existente. |
Detalhamento |
Realização de licitação para definição de projeto e empresa construtora, com acompanhamento por comissão de fiscalização do TRT para construção do prédio em estrutura de concreto. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15109 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
1I69 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Ampliação do EdifÃcio-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região em Belém - PA |
Descricao_Localizador |
No MunicÃpio de Belém - PA - 15109 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
EdifÃcio ampliado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Expandir o EdifÃcio Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região-PA/AP, com instalações condizentes que propiciem o bem estar e a satisfação de magistrados e servidores no desempenho de suas atividades, com infraestrutura de rede lógica e elétrica eficientes. A referida expansão tornou-se possÃvel em razão do recente recebimento de área contÃgua à Sede desta E. Corte, doada pelo Governo do Estado do Pará. O Projeto, que interligará o prédio Sede à área recebida, significará uma sensÃvel melhora nas instalações fÃsicas deste Órgão, pois propiciará a adequação do espaço fÃsico ao atual número de 23 Desembargadores, uma vez que o prédio original foi projetado levando-se em conta que, à época, este Tribunal possuÃa apenas 09 Desembargadores. |
descricao |
Construção de um edifÃcio contÃguo à Sede do Tribunal com 13 pavimentos e estacionamento subterrâneo. Neles ficarão abrigados os seguintes setores: Administração Superior, Gabinetes dos Desembargadores, Auditório e Restaurante. |
Base_Legal |
Lei 11.178, de 20 de Setembro de 2005, LDO2006. |
Detalhamento |
Desapropriação de imóveis contÃguos ao terreno do Tribunal e realização de licitações para definição das empresas responsáveis pela elaboração dos projetos e construção, com acompanhamento por comissão de fiscalização terceirizada e supervisionada pela Engenharia do TRT. " |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15109 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
1P66 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Modernização de Instalações FÃsicas da Justiça do Trabalho |
Descricao_Localizador |
Nacional - 15109 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Instalação modernizada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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