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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
661 |
Programa |
0419 |
Acao |
2374 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento ao Desenvolvimento de Micro, Pequenas e Empresas de Médio Porte |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar projetos de construção de Barracão Industrial, para a instalação fÃsica e o desenvolvimento de micro, pequenos e médios empreendimentos organizados em APLs e/ou para a disponibilização, a esses empreendedores locais, de um centro de serviços voltados à s atividades produtivas caracterÃsticas da região, com vistas à geração de emprego, à redução das desigualdades regionais e ao desenvolvimento local. |
descricao |
Construção, ampliação, reforma ou adequação de barracão e aquisição de equipamento ou construção de infra-estutura de apoio para distritos industriais. A infra-estrutura de apoio designa, de forma ampla, o apoio à construção, implementação e desenvolvimento de atividades voltadas à criação de centros de serviços aptos a fortalecer as atividades produtivas caracterÃsticas da região. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 170, VII e IX; Lei Complementar nº 123/2006; Lei nº 10.683/03, convalidada pela Lei nº 11.497/07; Decreto nº 6.209/2007 e Portaria GM nº 06/08. |
Detalhamento |
A formalização se dará mediante convênio com Prefeituras, Governos de Estado e Instituições privadas sem fins lucrativos. O desempenho desta ação será acompanhado por meio de formulários, de preenchimento obrigatório pelo beneficiário da ação em diferentes fases de execução do projeto: 1) Questionário de análise: visa detalhar a realidade/indicadores do MunicÃpio beneficiado e subsidiar o processo decisório; 2) Plano de ação: visa detalhar as etapas da ação, especificando metas, procedimentos e meios para viabilizar a execução da ação. Deve constar ainda no documento a descrição completa do objeto a ser pactuado, sua finalidade e justificativa calcada nas oportunidades da dinâmica regional e nas caracterÃsticas sócio-econômicas do MunicÃpio, buscando alcançar maior eficiência e eficácia na ação; 3) Visita in loco, com realização de entrevistas com os parceiros e beneficiários; e 4) Questionário de acompanhamento e avaliação. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
661 |
Programa |
0419 |
Acao |
2374 |
Localizador |
0013 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Fomento à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado do Amazonas - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Amazonas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Projeto fomentado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
661 |
Programa |
0419 |
Acao |
2374 |
Localizador |
0029 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Fomento à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado da Bahia - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Bahia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Projeto fomentado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
661 |
Programa |
0419 |
Acao |
2374 |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Fomento à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado de Minas Gerais - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Projeto fomentado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
661 |
Programa |
0419 |
Acao |
2374 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Fomento ao Desenvolvimento de Micro, Pequenas e Empresas de Médio Porte |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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