PWG Fontes de Dados Política de privacidade Termos de Uso Quem Somos FAQ
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
1. Segmentos de mercado consumidor |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2. Canais de distribuição |
Esfera |
e |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
3. Fornecedores. |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
O conjunto dessas informações deverá instruir o planejamento estratégico do APL, visando o aumento da competitividade e a conquista de novos mercados para os produtos do APL. |
Esfera |
Apoio à realização de estudos/pesquisas para aumentar a competitividade estratégica, no mercado interno, das MPEs organizadas em Arranjos Produtivos Locais, por meio da celebração de convênios com instituições legitimadas pela governança dos APLs selecionados - associações empresariais, órgãos governamentais ou instituições de apoio - que atuarão de forma direta na execução das ações nas 5 regiões do paÃs. |
Unidade_Orcamentaria |
Constituição Federal, art. 170, inciso IX, artigo 174, caput e §1º, artigo 179; Decreto nº 6.209/07; e Portaria Interministerial nº 200/04; LC nº 123/06; Lei nº 10.683/03; Lei nº 11.497/07; e Portaria GM nº 06/08. |
Funcao |
1. Pré-seleção de APLs e projetos; 2. Detalhamento dos projetos pré-selecionados; 3. Elaboração de Convênio e Termo de Referência; 4. Visitas Técnicas e Oficinas de Trabalho com os empresários do APL para sensibilização e acompanhamento; 5. Pesquisa de dados primários e secundários; 6. Elaboração de Documento ou ferramenta de Inteligência Comercial; 7. Oficinas de Trabalho com as empresas dos APLs e instituições de apoio para apresentação do produto do Projeto; e 8. Acompanhamento e avaliação do APL. |
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
662 |
Programa |
0419 |
Acao |
8240 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Proposta aprovada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Apoiar o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, que constitui-se na instância governamental federal competente para cuidar dos aspectos não tributários relativos ao tratamento diferenciado e favorecido dispensado à s microempresas e empresas de pequeno porte, contando com a participação de órgãos e entidades representativas vinculadas ao setor, para a formulação, articulação e consecução de polÃticas públicas de apoio e fomento à s microempresas e empresas de pequeno porte. |
descricao |
O Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte tem a determinação legal de acompanhar e coordenar a implantação efetiva da Lei Complementar nº 123/2006, sua regulamentação e atos e procedimentos decorrentes; assessorar na formulação das polÃticas governamentais de apoio e fomento ao setor; promover a articulação e a integração entre os diversos órgãos governamentais e as entidades de apoio, de representação e da sociedade civil organizada que atuem no segmento das microempresas e empresas de pequeno porte; articular as ações e programas governamentais de apoio ao fortalecimento e desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno porte, inclusive no campo da legislação, propondo atos e medidas necessárias ao seu aperfeiçoamento; incentivar e apoiar a criação dos Fóruns Estaduais das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Unidades da Federação. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 170, inciso IX, artigo 174, caput e §1º, artigo 179; Portaria Interministerial nº 200/04; Lei Complementar nº 123/06; Decreto nº 6.174/07; Portaria GM nº 226/07; Lei nº 10.683/03 convalidada pela Lei nº 11.497/07; Decreto nº 6.209/07; e Portaria GM nº 06/08. |
Detalhamento |
A estrutura de funcionamento do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte baseia-se em seis Comitês Temáticos responsáveis pela articulação, desenvolvimento de estudos, elaboração de propostas e encaminhamento dos temas especÃficos que deverão compor a agenda de trabalho e a formulação de polÃticas públicas, visando à melhoria dos indicadores sócio-econômicos do segmento empresarial: Investimento e Financiamento; Formação e Capacitação Empreendedora; Tecnologia e Inovação; Racionalização Legal e Burocrática; Comércio Exterior e Integração Internacional; e Informação. A atuação desses Comitês, com a participação de órgãos governamentais, instituições financeiras oficiais, entidades de apoio e representativas do setor (associações, federações e confederações), ocorre mediante a formulação e articulação de polÃticas públicas e ações voltadas à : 1) implementação da Lei Complementar nº 123/2006; 2) descentralização da representatividade desse segmento empresarial por meio da instalação dos Fóruns Estaduais; 3) incentivo à inovação;4) divulgação e disseminação da informação e do conhecimento; 5) incentivo à formação empreendedora; 6) apoio à internacionalização de microempresas e empresas de pequeno porte; 7) associativismo e cooperativismo; e 8) acordos e cooperação internacionais. |
|
PWG РPowering Growth ̩ um projeto para facilitar o |
Sobre nós |
Privacidade |