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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
662 |
Programa |
0812 |
Acao |
8922 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento à Ecoeficiência nas Cadeias Produtivas do Setor Industrial |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ação implementada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Articular o setor produtivo para a melhoria da qualidade ambiental e eficiência das cadeias produtivas, objetivando o uso racional dos recursos, com a redução de resÃduos e emissões de gases de efeito estufa, e o aproveitamento das oportunidades de negócios, com a geração de créditos de carbono, e procurando facilitar a adaptação da indústria brasileira à s conseqüências econômicas da mudança global do clima. |
descricao |
1- Fomento à realização de oficinas de elaboração de projetos MDL; 2- Articulação e apoio ao desenvolvimento de novas metodologias para atividades de projeto MDL na indústria; 3- Desenvolvimento de um sistema de etiquetagem para produtos que otimizem o uso da água, a exemplo do PROCEL para energia; 4- Fomento à s pequenas e médias empresas que produzem produtos intensivos em uso da água, para redesign ou novo design de modo a torná-los mais eficientes no uso desse recurso natural; 5- Realização de estudos e inventários sobre os resÃduos industriais, visando otimizar o uso de materiais pelas cadeias produtivas. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 6.209/2007. |
Detalhamento |
Realização de inventários setoriais, em parcerias com setores produtivos; identificação de oportunidade de projetos MDL e tecnologias limpas que melhorem a competitividade; publicação e seminários em parceria com associações setoriais da indústria para mobilização sobre o tema e disseminação de boas práticas; realização de oficinas de pré-projeto MDL, em parceria com entidades do setor privado. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
662 |
Programa |
0812 |
Acao |
8922 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Fomento à Ecoeficiência nas Cadeias Produtivas do Setor Industrial |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ação implementada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Articular o setor produtivo para a melhoria da qualidade ambiental e eficiência das cadeias produtivas, objetivando o uso racional dos recursos, com a redução de resÃduos e emissões de gases de efeito estufa, e o aproveitamento das oportunidades de negócios, com a geração de créditos de carbono, e procurando facilitar a adaptação da indústria brasileira à s conseqüências econômicas da mudança global do clima. |
descricao |
1- Fomento à realização de oficinas de elaboração de projetos MDL; 2- Articulação e apoio ao desenvolvimento de novas metodologias para atividades de projeto MDL na indústria; 3- Desenvolvimento de um sistema de etiquetagem para produtos que otimizem o uso da água, a exemplo do PROCEL para energia; 4- Fomento à s pequenas e médias empresas que produzem produtos intensivos em uso da água, para redesign ou novo design de modo a torná-los mais eficientes no uso desse recurso natural; 5- Realização de estudos e inventários sobre os resÃduos industriais, visando otimizar o uso de materiais pelas cadeias produtivas. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 6.209/2007. |
Detalhamento |
Realização de inventários setoriais, em parcerias com setores produtivos; identificação de oportunidade de projetos MDL e tecnologias limpas que melhorem a competitividade; publicação e seminários em parceria com associações setoriais da indústria para mobilização sobre o tema e disseminação de boas práticas; realização de oficinas de pré-projeto MDL, em parceria com entidades do setor privado. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
665 |
Programa |
0411 |
Acao |
0003 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Comitê Brasileiro de Eletricidade, Eletrônica, Iluminação e Telecomunicações - COBEI |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover a participação brasileira na normalização internacional e regional nos assuntos afetos à eletricidade, eletrônica, iluminação e telecomunicações, que se dá através do COBEI, organismo reconhecido como fórum nacional de normalização por Resolução do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - CONMETRO. |
descricao |
Fomento e gerenciamento do processo de normalização e promoção da participação e representação do PaÃs nos fóruns regionais e internacionais de normalização. |
Base_Legal |
Lei nº 4.150/62 e Resolução CONMETRO nº 7/2002. |
Detalhamento |
Realização de convênio com o COBEI. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
665 |
Programa |
0411 |
Acao |
0215 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover a participação brasileira na normalização internacional e regional, que se dá através da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), organismo reconhecido como fórum nacional de normalização por Resoluções do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - CONMETRO. |
descricao |
Fomento e gerenciamento do processo de normalização e promoção da participação e representação do PaÃs nos fóruns regionais e internacionais de normalização. |
Base_Legal |
Lei nº 4.150/62; Resolução CONMETRO n º 6/92. |
Detalhamento |
Realização de convênio com a ABNT. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0412 |
Acao |
2272 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Gestão e Administração do Programa |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passÃveis de apropriação em ações finalÃsticas do próprio programa. |
descricao |
Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsÃdios à formulação de polÃticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de polÃticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre polÃticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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