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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
691 |
Programa |
0412 |
Acao |
20CS |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Promoção de Missões Comerciais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Identificar e incrementar oportunidades de investimento produtivo, propiciar a internalização e a transferência de tecnologia, bem como ampliar e fortalecer a inserção competitiva internacional das empresas brasileiras. |
descricao |
Apoio à organização de Missões Comerciais no País e no exterior, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores – MRE, podendo contar com a colaboração da Agência Brasileira de Promoção das Exportações – APEX-Brasil, além da participação de representantes do setor produtivo.Em virtude da natureza multidisciplinar das Missões Comerciais, a sua realização envolve as seguintes áreas do MDIC: Comércio Exterior, Desenvolvimento da Produção, Comércio e Serviços, Tecnologia Industrial, Metrologia, Propriedade Intelectual, Desenvolvimento da Amazônia Ocidental e Financiamento do Setor Produtivo. |
Base_Legal |
Decreto nº 6.209/2007. |
Detalhamento |
Descrição da implementação: a) Contratação dos serviços necessários à organização e realização de reuniões, visitas, seminários, conferências e outros eventos, tanto no País quanto no exterior, junto a Governos e parceiros empresariais estrangeiros, contando com o apoio do MRE, por meio de Embaixadas e Consulados brasileiros no Exterior; b) Contratação dos serviços de utilização de aeronaves, inclusive da Força Aérea Brasileira – FAB, e de serviços aeroportuários, tanto no Pais quanto no exterior; c) Emissão de diárias e passagens internacionais para possibilitar a participação de servidores do MDIC nos eventos. Ressalta-se que as despesas descritas nos itens “a”, “b” e “c” poderão ser objeto de descentralização de créditos orçamentários e correspondente repasse de recursos financeiros pelo MDIC, especialmente em favor do Ministério das Relações Exteriores – MRE, da Presidência da República – PR e do Ministério da Defesa – MD e, eventualmente de outros órgãos, entidades e fundos, bem como de celebração de convênios e contratos com outras organizações. |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
691 |
Programa |
0419 |
Acao |
6670 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Promoção Comercial de Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EMPRESA APOIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Fortalecer o desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno e médio porte, de forma a aumentar a competitividade dos produtos e a inserção comercial dessas empresas, disseminando e apoiando o uso de instrumentos de inteligência comercial e melhorando o ambiente de negócios. |
descricao |
Esta ação prevê a execução de atividades envolvendo: 1. Capacitação de gerentes de negócio; e 2. Promoção comercial e marketing de MPEs, tanto no mercado interno como externo, especialmente por meio da utilização de estratégias de consolidação de marca, da realização de rodadas de negócios e da participação em feiras nacionais e internacionais. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art.170, inciso IX, artigo 174, caput e § 1º, artigo 179; Portaria Interministerial nº 200/04; Lei Complementar nº 123/06; Decreto nº 6.209/07; e Portaria GM nº 06/08. |
Detalhamento |
1) Pré-seleção de projetos; 2) Recebimento do detalhamento dos projetos pré-selecionados; 3) Elaboração de Convênio e Termo de Referência; 4) Oficinas de Trabalho com as empresas para sensibilização, acompanhamento e avaliação; e 5) Relatório Final. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
691 |
Programa |
0419 |
Acao |
6670 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Promoção Comercial de Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EMPRESA APOIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fortalecer o desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno e médio porte, de forma a aumentar a competitividade dos produtos e a inserção comercial dessas empresas, disseminando e apoiando o uso de instrumentos de inteligência comercial e melhorando o ambiente de negócios. |
descricao |
Esta ação prevê a execução de atividades envolvendo: 1. Capacitação de gerentes de negócio; e 2. Promoção comercial e marketing de MPEs, tanto no mercado interno como externo, especialmente por meio da utilização de estratégias de consolidação de marca, da realização de rodadas de negócios e da participação em feiras nacionais e internacionais. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art.170, inciso IX, artigo 174, caput e § 1º, artigo 179; Portaria Interministerial nº 200/04; Lei Complementar nº 123/06; Decreto nº 6.209/07; e Portaria GM nº 06/08. |
Detalhamento |
1) Pré-seleção de projetos; 2) Recebimento do detalhamento dos projetos pré-selecionados; 3) Elaboração de Convênio e Termo de Referência; 4) Oficinas de Trabalho com as empresas para sensibilização, acompanhamento e avaliação; e 5) Relatório Final. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
691 |
Programa |
0419 |
Acao |
8931 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio à Implantação de Telecentros de Informação e Negócios |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Telecentro apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Pesquisar, desenvolver e ampliar a utilização de Tecnologias de Informação e Comunicação - TIC, no sentido de incluir digitalmente e fornecer capacitação técnica empresarial, constituindo assim, uma importante tentativa de acesso às novas tecnologias de informação e comunicação com o intuito de dissolver os gargalos existentes na questão da exclusão digital e social da população brasileira. Ademais, visa criar oportunidades de negócio e trabalho que induzam o crescimento, geração e produção de emprego e renda. O modelo proposto na ação expande o conceito de Telecentro tradicional e busca a chamada alfabetização digital e capacitação técnica empresarial no uso de TIC, tornando-os também disseminadores e usuários das novas tecnologias de informação. |
descricao |
Apoio à montagem de ambientes com vários computadores em rede local e conectados à Internet, contando com impressoras, scanners, roteadores, servidores de e-mail e web e software básico; oferta de cursos e treinamento presenciais e à distância a empresários e possíveis empreendedores, além da capacitação de agentes monitores e administradores das unidades de Telecentros; manutenção do Portal da Rede dos Telecentros, visando disponibilizar aos seus usuários informações de interesse. |
Base_Legal |
Lei n° 9.841/99. |
Detalhamento |
A proposta de implantação de Telecentros de Informação e Negócios está baseada na estruturação de uma rede integrada de agentes locais, dispersos em todas as regiões do País. O processo de evolução dessa rede será realizado por meio de um planejamento estratégico que trará, em seu bojo, os seguintes produtos: proposta de modelos de gestão e sustentabilidade dos Telecentros; metodologias para implantação e acompanhamento das unidades; e listas de tecnologias, conteúdos e aplicativos a serem utilizados. Com o apoio de instituições parceiras da ação, como o MCT, o CNPq, a Embrapa e o Sebrae, os conteúdos organizados em meio digital de interesse da microempresa e da empresa de pequeno porte serão ofertados em um portal específico da rede, que terá mecanismos adequados para a coleta de informações sobre os usuários dos Telecentros e de suas demandas. Novas alternativas de expansão da rede serão testadas, com o uso de soluções tecnológicas inovadoras ou de baixo custo, apoiando a instalação de novas unidades em localidades atendidas por ações desenvolvidas pelo próprio MDIC ou por instituições parceiras, como em projetos de arranjos produtivos locais ou em localidades em que residem empresas com perfil exportador. Estão previstas, no mínimo, 10 possibilidades distintas ao longo dos testes. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
691 |
Programa |
1016 |
Acao |
6514 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Estruturação Produtiva do Artesanato Brasileiro |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Fortalecer a produção do segmento artesanal, visando o apoio à organização dos artesãos em associação ou cooperativa, envolvidos em projetos ou esforços para melhorias de gestão do processo do manejo da matéria prima, da produção, de apresentação e embalagem e de divulgação e comercialização do artesanato local associado a rotas turísticas, buscando-se a geração de trabalho e renda, a inclusão social, a redução das desigualdades regionais e o desenvolvimento local. |
descricao |
Apoio a projetos de instalação física consubstanciada na construção, ampliação ou reforma de barracão e à identificação de espaços físicos permanentes ou temporários em locais de grande afluxo de turistas. |
Base_Legal |
Decreto nº 1.508, de 31/05/1995; Lei Complementar nº 123/2006, de 14/12/2006; Decreto nº 6.209, de 18/09/2007; Decreto nº 6.174, de 1º/08/2007, Portaria MDIC nº 226, de 21/11/2007; Portaria MDIC/SDP nº 01/2008, de 26/12/2008. |
Detalhamento |
A partir da articulação das coordenações estaduais do artesanato, com outras entidades públicas ou privadas, o governo federal recebe projetos e, após análise de viabilidade técnica, celebra convênios ou acordos de cooperação para a execução do projeto. Ainda, estão sendo desenvolvidas parcerias com órgãos governamentais e não-governamentais, em especial, com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Ministério do Turismo (Mtur), e o Ministério da Integração Nacional (MI) para implementação de ações. |
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