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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
693 |
Programa |
0412 |
Acao |
2764 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Edição e Distribuição de Material Técnico para Orientação ao Exportador |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Exemplar distribuÃdo |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Veicular informações relevantes sobre comércio exterior para o público-alvo formado pelo setor empresarial de pequeno porte e profissionais de comércio exterior, bem como distribuir material para promover a divulgação da cultura exportadora. |
descricao |
Edição, produção e distribuição de material informativo e didático, tanto impresso quanto digital, via internet. |
Base_Legal |
Decreto nº 6.209/2007. |
Detalhamento |
Distribuição de material via eventos, balcão, correios, mala direta e internet. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
693 |
Programa |
0412 |
Acao |
8146 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Primeira Exportação |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EMPRESA ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Incluir novas micro e pequenas empresas na pauta de exportações brasileira por meio de acompanhamento de Agente de Comércio Exterior, capacitado pela SECEX, em todas as fases da preparação da empresa ao longo de um ano. |
descricao |
Após capacitação especÃfica, o Agente de Comércio Exterior irá acompanhar uma empresa selecionada ao longo de um ano passando pelas fases de diagnóstico, pesquisa de mercado, adequações de produto, promoção comercial e comercialização. Esse Agente terá o suporte do Comitê Gestor (grupo formado pelas principais entidades que desenvolvem algum tipo de apoio à s exportações. Ex: SEBRAE, Federações de Indústria, Banco do Brasil, Correios, Governos Estaduais, entre outras), que terá função de supervisionar, no nÃvel estadual, a atuação dos Agentes. |
Base_Legal |
Decreto nº 6.209/2007. |
Detalhamento |
A gestão será feita por meio do Sistema Integrado de Gestão - SIG, onde pode ser visualizado o andamento de todas as atividades ligadas à preparação das empresas participantes e disponibilizadas informações relativas ao trabalho já executado em cada empresa, o que está sendo feito, prazos e próximas etapas. Esse sistema já está em fase de desenvolvimento na área de informática do MDIC. Algumas caracterÃsticas importantes do sistema: Base de dados integrada - todos os atores envolvidos no processo irão alimentar a base de dados, desta forma saberemos a situação atual da empresa e todas as atividades das quais ela já participou; Atuação tempestiva - com o fluxo de atividades definidas na região, as entidades poderão saber exatamente o momento certo de abordar determinada empresa, poupando esforços de propaganda; Vinculação da base exportadora à s ações desenvolvidas - ao final do processo de preparação da empresa para exportação, será gerado um relatório onde irá constar todas as ações que a empresa participou até atingir a exportação; Criação dos "pontos de integração" - são vÃnculos formais entre duas atividades em seqüência. Impede que haja descontinuidade no processo de preparação da empresa; Inversão da lógica do apoio à s exportações - as entidades passarão a adotar uma postura pró-ativa com relação ao apoio à s empresas potenciais exportadoras, ao invés da postura reativa. 1) Inicialmente será feita ampla articulação de parcerias, no âmbito estadual, para a execução das atividades e formação do Comitê Gestor. Em seguida será assinado o Acordo de Cooperação Técnica entre as entidades que irão integrar o Comitê Gestor, para a formalização de todo o trabalho. 2) Seleção e capacitação dos Agentes de Comércio Exterior. 3) Seleção das empresas. 4) InÃcio do acompanhamento - realização de diagnóstico empresarial, enfocando aspectos administrativos, financeiros, operacionais, comerciais, logÃsticos, promocionais e de recursos humanos. 5) Pesquisa de mercado - o Agente irá levantar a situação do setor no Brasil. Estados e municÃpios que sejam referência, nÃvel tecnológico empregado e principais exportadores. Também serão abordados: principais mercados, principais concorrentes, órgãos anuentes na exportação, classificação da mercadoria (NCM). 6) Adequações de produto e processo - nesta fase o Agente irá sugerir possÃveis adaptações no produto, processo, embalagem, rótulo, etc... e acompanhar as alterações propostas. 7) Elaboração de material promocional e levantamento de feiras e eventos do setor; 8) Acompanhamento da comercialização; 9) Avaliação geral; e 10) Preparação de um novo ciclo de acompanhamento |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
693 |
Programa |
0412 |
Acao |
8146 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Primeira Exportação |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EMPRESA ATENDIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Incluir novas micro e pequenas empresas na pauta de exportações brasileira por meio de acompanhamento de Agente de Comércio Exterior, capacitado pela SECEX, em todas as fases da preparação da empresa ao longo de um ano. |
descricao |
Após capacitação especÃfica, o Agente de Comércio Exterior irá acompanhar uma empresa selecionada ao longo de um ano passando pelas fases de diagnóstico, pesquisa de mercado, adequações de produto, promoção comercial e comercialização. Esse Agente terá o suporte do Comitê Gestor (grupo formado pelas principais entidades que desenvolvem algum tipo de apoio à s exportações. Ex: SEBRAE, Federações de Indústria, Banco do Brasil, Correios, Governos Estaduais, entre outras), que terá função de supervisionar, no nÃvel estadual, a atuação dos Agentes. |
Base_Legal |
Decreto nº 6.209/2007. |
Detalhamento |
A gestão será feita por meio do Sistema Integrado de Gestão - SIG, onde pode ser visualizado o andamento de todas as atividades ligadas à preparação das empresas participantes e disponibilizadas informações relativas ao trabalho já executado em cada empresa, o que está sendo feito, prazos e próximas etapas. Esse sistema já está em fase de desenvolvimento na área de informática do MDIC. Algumas caracterÃsticas importantes do sistema: Base de dados integrada - todos os atores envolvidos no processo irão alimentar a base de dados, desta forma saberemos a situação atual da empresa e todas as atividades das quais ela já participou; Atuação tempestiva - com o fluxo de atividades definidas na região, as entidades poderão saber exatamente o momento certo de abordar determinada empresa, poupando esforços de propaganda; Vinculação da base exportadora à s ações desenvolvidas - ao final do processo de preparação da empresa para exportação, será gerado um relatório onde irá constar todas as ações que a empresa participou até atingir a exportação; Criação dos "pontos de integração" - são vÃnculos formais entre duas atividades em seqüência. Impede que haja descontinuidade no processo de preparação da empresa; Inversão da lógica do apoio à s exportações - as entidades passarão a adotar uma postura pró-ativa com relação ao apoio à s empresas potenciais exportadoras, ao invés da postura reativa. 1) Inicialmente será feita ampla articulação de parcerias, no âmbito estadual, para a execução das atividades e formação do Comitê Gestor. Em seguida será assinado o Acordo de Cooperação Técnica entre as entidades que irão integrar o Comitê Gestor, para a formalização de todo o trabalho. 2) Seleção e capacitação dos Agentes de Comércio Exterior. 3) Seleção das empresas. 4) InÃcio do acompanhamento - realização de diagnóstico empresarial, enfocando aspectos administrativos, financeiros, operacionais, comerciais, logÃsticos, promocionais e de recursos humanos. 5) Pesquisa de mercado - o Agente irá levantar a situação do setor no Brasil. Estados e municÃpios que sejam referência, nÃvel tecnológico empregado e principais exportadores. Também serão abordados: principais mercados, principais concorrentes, órgãos anuentes na exportação, classificação da mercadoria (NCM). 6) Adequações de produto e processo - nesta fase o Agente irá sugerir possÃveis adaptações no produto, processo, embalagem, rótulo, etc... e acompanhar as alterações propostas. 7) Elaboração de material promocional e levantamento de feiras e eventos do setor; 8) Acompanhamento da comercialização; 9) Avaliação geral; e 10) Preparação de um novo ciclo de acompanhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
693 |
Programa |
0412 |
Acao |
8262 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Sistema Integrado de Informação e Operação para o Comércio Exterior - SISCOMEX - Módulo de Exportação Novoex |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
DOCUMENTO EMITIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Oferecer ao setor produtivo brasileiro instrumento de processamento e controle das operações de comércio exterior em plataforma tecnológica compatÃvel com as necessidades de processos desburocratizados e ágeis que favoreçam a ampliação das vendas externas brasileiras e estejam adequados à s normas emanadas dos organismos internacionais e à s exigências dos mercados. |
descricao |
Operação, manutenção e desenvolvimento de novas funcionalidades de sistema de processamento e controle das operações de comércio exterior, estruturado em base tecnológica moderna e adequada às necessidades do setor produtivo brasileiro e às normas de organismos internacionais e às exigências dos mercados. |
Base_Legal |
Portaria 06/2008; Decreto Nº 6.209/2007; Decreto Nº 660/1992. |
Detalhamento |
Contratacão, por inexigibilidade de licitação, de serviços de tecnologia de informação entre o MDIC e o SERPRO, para a operação, manutenção e desenvolvimento de novas funcionalidades do módulo de exportação do SISCOMEX. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
693 |
Programa |
0419 |
Acao |
1C14 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Inserção Internacional de Pequenas e Médias Empresas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
EMPRESA APOIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Contribuir para a inserção competitiva do Brasil na economia mundial e, em especial, para o reforço das relações econômicas e comerciais entre o Brasil e a União Européia. O objetivo especÃfico do projeto é promover e apoiar a expansão e a diversificação das exportações das PMEs brasileiras, com ênfase em produtos de maior conteúdo tecnológico. |
descricao |
Serão desenvolvidas atividades de capacitação, treinamento, estágios no exterior, missões técnicas, eventos, aquisição de equipamentos de informática e laboratorial, realização de estudos de mercado e desenvolvimento e publicação de material promocional no Brasil e no exterior, visando o apoio tecnológico para a adaptação de produtos ao mercado externo. |
Base_Legal |
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 6.209/2007. |
Detalhamento |
O atendimento dos objetivos do projeto se dará por meio do reforço técnico e operacional (inclusive com o melhoramento de seus equipamentos) de instituições de apoio às PMEs, tais como federações de indústria, associações setoriais, institutos tecnológicos e outras instituições públicas e privadas; por meio da realização de eventos de treinamento e capacitação de técnicos dessas instituições e das próprias PMEs assim como dos empresários; por meio da realização de estudos e do desenvolvimento e aquisição de conteúdos informativos para as PMEs; e por meio da realização de atividades de promoção comercial no exterior dos produtos e empresas brasileiras. O projeto será executado nos termos estabelecidos no Acordo Quadro de Coooperação Brasil União Européia, firmado em 1992, no Convênio de Cooperação Brasil União Européia firmado em janeiro de 2004 e no Ajuste Complementar relativo ao projeto. (ALA/BRA/2004/006-189). |
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