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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
Lei No. 10.973, de 02/12/2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo ("Lei da Inovação"). |
Esfera |
Implementação da ação por meio de contratos e convênios. obs: A parcela do valor total do projeto que cabe à SUFRAMA desembolsar é de R$41.000.000 (quarenta e um milhões de reais). O restante será complementado por fontes diversas: fundos setoriais, projetos prioritários da Lei de Informática, governo do Estado do Amazonas, empresas privadas e instituições financeiras nacionais e internacionais. |
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28233 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
661 |
Programa |
0392 |
Acao |
5086 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Revitalização e Expansão da Infra-Estrutura do Distrito Industrial de Manaus |
Descricao_Localizador |
No Município de Manaus - AM - 28233 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Amazonas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar a revitalização e expansão da infra-estrutura do Distrito Industrial de Manaus, na área pioneira e expansão, necessária para implantação de projetos industriais e de serviços, vez que a área pioneira do Distrito Industrial já se encontra ocupada em sua totalidade, necessitando o redirecionamento dos projetos para a área de expansão, exigindo obras de infra-estrutura, cujos resultados possibilitarão a revitalização do Sistema trazendo melhor eficácia da malha viária e, consequentemente, otimização no processo de manutenção e melhoramento dos equipamentos urbanos do Distrito Industrial diante do estado crítico em que se encontram as vias, em que o processo de recuperação (tapa-buracos, inclusive), não permite se obter as condições ideais para a trafegabilidade, considerando a idade asfáltica das vias e a precipitação pluviométrica da região. |
descricao |
Revitalização da área pioneira e expansão da infra-estrutura do Distrito Industrial de Manaus, destinada a atender os empreendimentos industriais e de serviços, consistindo na execução de atividades pertinentes à modernização e ampliação da malha viária com serviços de pavimentação asfáltica, paisagismo, iluminação, melhoria dos equipamentos urbanos e sinalização horizontal e vertical, rede de drenagem superficial, redes de eletrificação, e de telecomunicação. |
Base_Legal |
Decreto-Lei nº 288/67. |
Detalhamento |
Elaboração de projeto de ampliação e alargamento do sistema viário da área de expansão do Distrito Industrial, visando a execução dos serviços de pavimentação, paisagismo, iluminação, melhoria dos equipamentos urbanos e sinalização indicativa das vias de trânsito do Distrito Industrial, cujos instrumentos de implementação caracterizam-se pela contratação de empresa especializada. |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28233 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
661 |
Programa |
1020 |
Acao |
10D5 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
Reaparelhamento da Infra-Estrutura nas Áreas sob Jurisdição da Suframa |
Descricao_Localizador |
Na Região Norte - 28233 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
UNIDADE REAPARELHADA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Reaparelhar a infra-estrutura das Unidades Descentralizadas da Suframa, localizadas na Amazônia Ocidental, diante da necessidade de melhor humanização das estruturas físicas existentes, em razão da dinamização do fluxo de atividades e contingente de recursos humanos. |
descricao |
Obras de implantação, construção de sede própria e reforma das Unidades Descentralizadas da Suframa. |
Base_Legal |
Decreto-Lei nº 288/67. |
Detalhamento |
Elaboração e execução de projeto executivo abrangendo as necessidades de humanização do espaço físico para todas as Unidades Descentralizadas da Suframa. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28233 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
661 |
Programa |
1020 |
Acao |
12KX |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Aquisição de Imóveis para Instalação de Unidades Administrativas e Operacionais da SUFRAMA. |
Descricao_Localizador |
No Município de Guajará Mirim - RO - 28233 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rondônia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28233 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
691 |
Programa |
0392 |
Acao |
2750 |
Localizador |
0013 |
Descricao_Acao |
Manutenção da Infra-Estrutura do Distrito Agropecuário |
Descricao_Localizador |
No Estado do Amazonas - 28233 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Amazonas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
DISTRITO MANTIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar a manutenção e conservação da infra-estrutura do Distrito Agropecuário. |
descricao |
Manutenção, conservação da infra-estrutura e demarcação de lotes destinados a atender aos empreendimentos existentes e de novos projetos aprovados. |
Base_Legal |
Decreto-Lei nº 288/67. |
Detalhamento |
Execução das obras de recuperação de estradas vicinais no Distrito Agropecuário mediante Termo de Convênio firmado com o 6º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército Brasileiro de acordo com as seguintes etapas: Elaboração do Plano de Trabalho pelo 6º BEC; análise do Processo; Assinatura de Convênio Suframa/6º BEC; Recuperação parcial de estrada vicinal; Instalação dos canteiros de obras; Fornecimento e instalação de placas de obra (2m x 3m); Mobilização e desmobilização; Desmatamento e limpeza de laterais; Terraplenagem e pavimentação; Regularização do sub-leito; Recomposição da camada granular do pavimento; Recuperação de obras de arte correntes; Recuperação de valetas laterais e saídas d´água; Revestimento primário com solo laterítico; Transporte de material com DMT além de 5 km; Escavação e carga em jazida; revestimento com solo-cimento; Controle tecnológico da terraplenagem; Controle tecnológico da pavimentação; e Entrega e recebimento da obra. |
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