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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28233 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
691 |
Programa |
0392 |
Acao |
2750 |
Localizador |
0013 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Manutenção da Infra-Estrutura do Distrito Agropecuário |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado do Amazonas - 28233 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Amazonas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
DISTRITO MANTIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar a manutenção e conservação da infra-estrutura do Distrito Agropecuário. |
descricao |
Manutenção, conservação da infra-estrutura e demarcação de lotes destinados a atender aos empreendimentos existentes e de novos projetos aprovados. |
Base_Legal |
Decreto-Lei nº 288/67. |
Detalhamento |
Execução das obras de recuperação de estradas vicinais no Distrito Agropecuário mediante Termo de Convênio firmado com o 6º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército Brasileiro de acordo com as seguintes etapas: Elaboração do Plano de Trabalho pelo 6º BEC; análise do Processo; Assinatura de Convênio Suframa/6º BEC; Recuperação parcial de estrada vicinal; Instalação dos canteiros de obras; Fornecimento e instalação de placas de obra (2m x 3m); Mobilização e desmobilização; Desmatamento e limpeza de laterais; Terraplenagem e pavimentação; Regularização do sub-leito; Recomposição da camada granular do pavimento; Recuperação de obras de arte correntes; Recuperação de valetas laterais e saÃdas d´água; Revestimento primário com solo laterÃtico; Transporte de material com DMT além de 5 km; Escavação e carga em jazida; revestimento com solo-cimento; Controle tecnológico da terraplenagem; Controle tecnológico da pavimentação; e Entrega e recebimento da obra. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28233 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
691 |
Programa |
0392 |
Acao |
5088 |
Localizador |
0013 |
Descricao_Acao |
Expansão da Infra-Estrutura do Distrito Agropecuário |
Descricao_Localizador |
No Estado do Amazonas - 28233 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Amazonas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Obra executada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Prover infra-estrutura necessária para o desenvolvimento de projetos voltados para o setor primário mediante construção de estradas vicinais para instalação de novos projetos; expansão da eletrificação. |
descricao |
Expansão da infra-estrutura e demarcação de lotes destinados a atender aos empreendimentos existentes e de novos projetos aprovados. |
Base_Legal |
Decreto-Lei nº 288/67. |
Detalhamento |
Implementação da ação por meio de convênio com entidades públicas via contrato com empresa privada. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28233 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
691 |
Programa |
0392 |
Acao |
8184 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
Promoção Comercial da Zona Franca de Manaus |
Descricao_Localizador |
Na Região Norte - 28233 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EVENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Divulgar nacional e internacionalmente, as oportunidades de negócios nas áreas de jurisdição da SUFRAMA, visando à geração de emprego e renda, Além disso, associar o nome Amazônia à SUFRAMA, divulgando suas potencialidades regionais. |
descricao |
Contratação e aprovação de Projeto Básico/Termo de Referência e Projeto Arquitetônico/Cenográfico visando à realização da IV FIAM em 2008 e a V FIAM em 2010. Contatar Entidades públicas/privadas e os Governos Estaduais da Amazônia Legal, objetivando a participação nas mesmas. Realizar missões precursoras nacionais e internacionais, incluindo feiras, seminários, rodadas de negócios e palestras, para divulgação da SUFRAMA, incluindo o PIM, potencialidades regionais e o aproveitamento da biodiversidade amazônica, visando novos negócios, aumento das exportações e a atração de investimentos. Realizar reuniões de pré-evento com os representantes dos Governos estaduais da Amazônia Ocidental, visando a participação desses Estados nas missões de promoção comercial. |
Base_Legal |
Decreto 288, de 28/02/1967. |
Detalhamento |
A ação será implementada mediante apresentação, análise e aprovação do Plano de Trabalho por meio de celebração de convênio/contrato com o Estado, MunicÃpio, instituição pública e privada. Essa implementação possibilitará o desenvolvimento do mecanismo de divulgação do modelo Zona Franca de Manaus, por meio de missões, feiras, seminários e outros eventos. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28233 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
691 |
Programa |
0392 |
Acao |
8184 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Promoção Comercial da Zona Franca de Manaus |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Na Região Norte - 28233 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EVENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Divulgar nacional e internacionalmente, as oportunidades de negócios nas áreas de jurisdição da SUFRAMA, visando à geração de emprego e renda, Além disso, associar o nome Amazônia à SUFRAMA, divulgando suas potencialidades regionais. |
descricao |
Contratação e aprovação de Projeto Básico/Termo de Referência e Projeto Arquitetônico/Cenográfico visando à realização da IV FIAM em 2008 e a V FIAM em 2010. Contatar Entidades públicas/privadas e os Governos Estaduais da Amazônia Legal, objetivando a participação nas mesmas. Realizar missões precursoras nacionais e internacionais, incluindo feiras, seminários, rodadas de negócios e palestras, para divulgação da SUFRAMA, incluindo o PIM, potencialidades regionais e o aproveitamento da biodiversidade amazônica, visando novos negócios, aumento das exportações e a atração de investimentos. Realizar reuniões de pré-evento com os representantes dos Governos estaduais da Amazônia Ocidental, visando a participação desses Estados nas missões de promoção comercial. |
Base_Legal |
Decreto 288, de 28/02/1967. |
Detalhamento |
A ação será implementada mediante apresentação, análise e aprovação do Plano de Trabalho por meio de celebração de convênio/contrato com o Estado, MunicÃpio, instituição pública e privada. Essa implementação possibilitará o desenvolvimento do mecanismo de divulgação do modelo Zona Franca de Manaus, por meio de missões, feiras, seminários e outros eventos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
28233 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
694 |
Programa |
1020 |
Acao |
6484 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
Remuneração de Agentes Financeiros pela Operacionalização de Projetos de Apoio à Infra-Estrutura Econômica e Social |
Descricao_Localizador |
Na Região Norte - 28233 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Remunerar os Agentes financeiros responsáveis pela operacionalização, incluindo a formalização, acompanhamento, prestação de contas das ações integrantes do programa de apoio à infra-estrutura econômica e social na área de atuação da Suframa. |
descricao |
Pagamento à instituição financeira contratada na forma de 2,5% do valor de investimento de cada contrato de repasse celebrado, correspondente a 1,25% a cada prestação de contas aprovada. |
Base_Legal |
Decreto nº 6.372/2008; Portaria SUFRAMA nº 242/2002; Decreto-Lei nº 288/67. |
Detalhamento |
1. Recebimento projeto de governos estaduais, municipais e instituições sem fins lucrativos; 2. Análise de projeto com base nos critérios para verificação do enquadramento nas bases legais; 3. Submissão de projeto ao Grupo técnico de análise de Projeto de Desenvolvimento Regional - GTAPDER. 4. Aprovação ou não do enquadramento do projeto; 5. Submissão de projeto aprovado juntamente com avaliação prévia à apreciação da superintendência para priorização de atendimento; 6. Repasse à CEF para formalização e execução; 7. Aprovação da prestação de contas; 8. Retorno da CEF à Suframa para execução de avaliação sócio-econômica; 9. Elaboração de relatório de operacionalidade do projeto; e 10. Criação de indicadores para municÃpios para subsidiar novas análises de projeto |
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