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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
30 |
Unidade_Orcamentaria |
28234 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0807 |
Acao |
4103 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28234 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Realizar despesas com manutenção e adequação e aquisição de bens nas áreas de informática, informação e teleprocessamento que prolonguem a vida útil dos ativos das respectivas áreas e proporcionem melhor qualidade dos serviços prestados aos usuários. |
descricao |
Aquisição de bens e serviços de manutenção e adequação de equipamentos das áreas de informática, informação e teleprocessamento de propriedade das empresas estatais que sejam contabilizados no imobilizado. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
19 |
SubFuncao |
573 |
Programa |
1020 |
Acao |
90E2 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Tecnologias para o Desenvolvimento Sustentável (Prêmio Professor Samuel Benchimol) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Projeto apresentado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Estimular a criação e a implementação de projetos que visem o desenvolvimento sustentável da região Amazônica nas áreas social, ambiental, econômica e tecnológica, com vistas ao aumento da produtividade das empresas da região, exploração dos recursos naturais sem impacto ambiental e melhora da qualidade de vida de sua população. |
descricao |
Destina-se a identificar, selecionar e apoiar a implantação de projetos que promovam o desenvolvimento sustentável da Região Amazônica nas áreas social, ambiental, econômica e tecnológica. Esse processo segue regras estabelecidas em regulamento devidamente publicado. |
Base_Legal |
MP 2.157-5/2001 |
Detalhamento |
: A primeira etapa do projeto Benchimol estimula a produção e a apresentação de propostas a serem selecionadas por uma comissão julgadora constituída por representantes da sociedade civil, agência de desenvolvimento da Amazônia e Entidades governamentais. Após essa etapa, os projetos selecionados serão divulgados no portal amazônia.desenvolvimento.gov.br e pelos demais parceiros. Por fim, por meio de articulação com instituições financiadoras, os projetos selecionados recebem apoio financeiro para viabilizar sua implementação. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
28101 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
183 |
Programa |
0411 |
Acao |
9541 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação de Sistema Nacional de Oportunidades de Investimentos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Realizar estudo abrangente que permita fazer uma relação entre as questões de previsão, identificação e promoção de oportunidades de investimentos na indústria, comércio e serviços, cuja complexidade é reconhecidamente grande, quer por razões de ordem conceitual, quer operacional. |
descricao |
Realizar-se-à três tipos de atividades em relação às oportunidades de investimentos: identificação, seleção e processamento das informações; e divulgação e promoção no país e exterior. |
Base_Legal |
Decreto nº 4.632, de 21 de março de 2003. |
Detalhamento |
O Sistema desenvolverá três tipos principais de atividades em relação às oportunidades de invetimentos nas àreas da indústria, comércio e serviços: identificação, seleção e processamento de informações; e divulgação e promoção no país e exterior. A intenção é de constituir em cada Estado da Federação uma unidade de estudos vinculada aos Governos Estaduais que trabalhem articuladamente com a Secretaria do Desenvolvimento da Produção. |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
28203 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
664 |
Programa |
0393 |
Acao |
90E0 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Combate à Contrafação |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28203 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Inserção em mídia realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Construir uma consciência crítica sobre a importância de se respeitar a propriedade intelectual de terceiros no País, contribuindo para o crescimento das empresas e de seu investimento em inovação |
descricao |
Campanha nacional de conscientização da natureza criminal do desrespeito à propriedade intelecutal |
Base_Legal |
Lei 9.279/1996 e Lei 11.484/2007 |
Detalhamento |
Realizar campanhas em todo o País com distribuição de cartilhas, folhetos e folderes, promoção de seminários, debates e encontros temáticos destacando a importância da Propriedade Intelectual e direcionados a públicos específicos ligados à indústria, ao comércio e à inovação tecnológica. Tais ações serão desenvolvidas em parceria e convênios com judiciário, legislativo, federações de indústrias e comércio, entidades de defesa do cidadão e meios de comunicação, integrando o INPI de maneira ativa no programa nacional de Combate à Pirataria. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
28233 |
Funcao |
22 |
SubFuncao |
661 |
Programa |
1020 |
Acao |
90E6 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
Fortalecimento do Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação da Área de Atuação da Suframa |
Descricao_Localizador |
Na Região Norte - 28233 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO ACOMPANHADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Apoiar a ampliação da competência científica e tecnológica e de inovação do Pólo Industrial de Manaus, mediante gestão estratégica de programas e projetos estruturantes de Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação (S-C&T&I) capazes de responder às demandas dos setores industrial, (em especial os subsetores eletroeletrônico, informática e produção de veículos de duas rodas), agroindustrial e de biotecnologia. |
descricao |
Acompanhamento, avaliação e controle de projetos e atividades em P&D no sentido de assegurar o cumprimento das exigências legais, bem como o alcance dos objetivos preconizados, criando alternativas de investimento para as empresas beneficiárias, em áreas consideradas prioritárias para a região. |
Base_Legal |
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Detalhamento |
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