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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
28234 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
694 |
Programa |
0812 |
Acao |
90BX |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Financiamento a Aquisição de Máquinas e Equipamentos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28234 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Financiamento concedido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Ampliar e modernizar os equipamentos usados por empresas e pessoas fÃsicas em suas atividades produtivas |
descricao |
Financiamento a aquisição de máquinas e equipamentos através da rede de agentes financeiros do BNDES (produtos FINAME) |
Base_Legal |
Estatuto do BNDES Art, 15 |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
28234 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
694 |
Programa |
0812 |
Acao |
9852 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio aos Setores de Insumos Básicos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28234 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Financiamento concedido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Ampliar e modernizar as empresas produtoras de insumos básicos. |
descricao |
Financiamento de processos de instalação, expansão e modernização de empresas dos setores de insumos básicos. |
Base_Legal |
Decreto nº 4.418, art. 8º, de 11 de outubro de 2002. Estatuto BNDES, Art. 15 |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
28234 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
694 |
Programa |
1387 |
Acao |
90F8 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Concessão de Crédito Produtivo Orientado a Microempreendedores Populares |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28234 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Financiamento concedido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Facilitar e ampliar o acesso ao crédito entre os microempreendedores populares. |
descricao |
Constituição de linhas de crédito especÃficas para empreendedores populares a partir da disponibilização de recursos próprios do BNDES à s instituições habilitadas pelo Programa, conhecidas como de segundo piso (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, Cooperativas de Crédito, Sociedade de Crédito ao Microempreendedor, Agências de Fomento). |
Base_Legal |
: Lei 10.735, de 11 de setembro de 2003, a qual dispõe sobre o direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores. Lei 11.110, de 25 de abril de 2005, a qual institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado. |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2010 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
28234 |
Funcao |
23 |
SubFuncao |
694 |
Programa |
8006 |
Acao |
90F0 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio ao Setor de Telecomunicações |
Descricao_Localizador |
Nacional - 28234 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES |
Orgao_Superior |
28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Financiamento concedido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Ampliar e modernizar a infra-estrutura brasileira de telecomunicações. |
descricao |
Apoio financeiro a investimento em projetos de grande e médio porte no setor de Telecomunicações e em setores produtivos a ele relacionados. |
Base_Legal |
Estatuto do BNDES Art. 15 |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30101 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
091 |
Programa |
1413 |
Acao |
12Y3 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal - 12º CPCJC |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Justiça |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2010 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
congresso realizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Realizar o 12º CPCJC, com o objetivo de Promover, em nÃvel mundial, polÃticas de prevenção ao crime e medidas mais eficazes de justiça penal em todo o mundo. |
descricao |
O 12º CPCJC será realizado na cidade de Salvador - BA, de 12 à 19 de Abril de 2010, sendo realizado consultas pré-congressionais no dia 11 de abril. O tema do evento é "Estratégias Amplas para Desafios Globais: Sistemas de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal e seus Desenvolvimentos em um Mundo em Transformação". A agenda provisória foi aprovada pela Assembléia Geral das Nações Unidas, na sua resolução nº 62/193 de 18 de dezembro de 2008. |
Base_Legal |
Decreto 6.061/2007; Portaria MJ 1.443/2006; a candidatura brasileira foi apresentada no 11º CPCJC em 2005, acolhida no Terceiro Comitê da Assembléia-Geral da ONU em 18/10/2007 (Resolução nº 62/173), e teve o acolhimento reiterado pela citada Assembléia em 18/12/2008. |
Detalhamento |
(i) Custos referentes à execução a cargo do Ministério da Justiça; |
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