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Governo e Política - Ano:2010,Esfera:90,Unidade_Orcamentaria:28234,Funcao:23,SubFuncao:694,Programa:8006,Acao:90F0,Localizador:0001,Descricao_Acao:Apoio ao Setor de Telecomunicações,Descricao_Localizador:Nacional - 28234,

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

90

Unidade_Orcamentaria

28234

Funcao

23

SubFuncao

694

Programa

8006

Acao

90F0

Localizador

0001

Descricao_Acao

Apoio ao Setor de Telecomunicações

Descricao_Localizador

Nacional - 28234

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

Orgao_Superior

28000-Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Tipo_Acao

Não Orçamentárias

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Financiamento concedido

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Ampliar e modernizar a infra-estrutura brasileira de telecomunicações.

descricao

Apoio financeiro a investimento em projetos de grande e médio porte no setor de Telecomunicações e em setores produtivos a ele relacionados.

Base_Legal

Estatuto do BNDES Art. 15

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:30101,Funcao:03,SubFuncao:091,Programa:1413,Acao:12Y3,Localizador:0001,Descricao_Acao:12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Crimina

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

30101

Funcao

03

SubFuncao

091

Programa

1413

Acao

12Y3

Localizador

0001

Descricao_Acao

12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal - 12º CPCJC

Descricao_Localizador

Nacional - 30101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Justiça

Orgao_Superior

30000-Ministério da Justiça

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2010

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2010

Produto

congresso realizado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Realizar o 12º CPCJC, com o objetivo de Promover, em nível mundial, políticas de prevenção ao crime e medidas mais eficazes de justiça penal em todo o mundo.

descricao

O 12º CPCJC será realizado na cidade de Salvador - BA, de 12 à 19 de Abril de 2010, sendo realizado consultas pré-congressionais no dia 11 de abril. O tema do evento é "Estratégias Amplas para Desafios Globais: Sistemas de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal e seus Desenvolvimentos em um Mundo em Transformação". A agenda provisória foi aprovada pela Assembléia Geral das Nações Unidas, na sua resolução nº 62/193 de 18 de dezembro de 2008.

Base_Legal

Decreto 6.061/2007; Portaria MJ 1.443/2006; a candidatura brasileira foi apresentada no 11º CPCJC em 2005, acolhida no Terceiro Comitê da Assembléia-Geral da ONU em 18/10/2007 (Resolução nº 62/173), e teve o acolhimento reiterado pela citada Assembléia em 18/12/2008.

Detalhamento

(i) Custos referentes à execução a cargo do Ministério da Justiça;


Governo e Política - Ano:(ii) Custos referentes ao apoio a ser prestado pela Organização das Nações Unidas: Passagens aéreas (nacionais e internacionais) para Salvador (BA), despesas aeroportuárias e diárias para represen

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

(ii) Custos referentes ao apoio a ser prestado pela Organização das Nações Unidas: Passagens aéreas (nacionais e internacionais) para Salvador (BA), despesas aeroportuárias e diárias para representantes da Organização das Nações Unidas e freelancers a serviço daquela organização, baseados no Rio de Janeiro (RJ), Viena (Áustria), Nova Iorque (Estados Unidos da América), Genebra (Suíça), Paris (França) e Cairo (Egito), bem como custos específicos relacionados ao pessoal de segurança daquela Organização, denominados replacement costs, além de custos de frete de 2.000 Kg de materiais entre Viena (Áustria) e Salvador (BA) - e 1000 kg no sentido inverso - e de telecomunicações em geral

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano: (iii) Custos referentes ao apoio a ser prestado pelo Governo da Bahia.}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

(iii) Custos referentes ao apoio a ser prestado pelo Governo da Bahia.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:30101,Funcao:03,SubFuncao:122,Programa:1083,Acao:12GE,Localizador:0001,Descricao_Acao:Modernização das Instituições do Judiciário Brasileiro - Morejus,Descricao

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

30101

Funcao

03

SubFuncao

122

Programa

1083

Acao

12GE

Localizador

0001

Descricao_Acao

Modernização das Instituições do Judiciário Brasileiro - Morejus

Descricao_Localizador

Nacional - 30101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Justiça

Orgao_Superior

30000-Ministério da Justiça

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

0

Ano_Inicio

0

Mes_Termino

0

Ano_Termino

0

Produto

PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Apoiar a elaboração e implementação de projetos específicos de modernização e reaparelhamento dos órgãos do sistema de justiça, no nível federal, bem como pesquisas com vistas ao aperfeiçoamento da gestão e promoção da integração de informação e de sistemas, conferindo-lhes maior agilidade, eficiência, eficácia e ampliando o acesso à Justiça.

descricao

1. Apoio à formulação e implementação de projetos de investimentos para modernização da gestão do sistema de justiça. Os referidos projetos serão desenhados e negociados entre o Ministério da Justiça, o Poder Judiciário, o Ministério Público, as Defensorias Públicas, os Estados e o Distrito Federal, deverão promover prioritariamente:

Base_Legal

Detalhamento



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