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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30101 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
1453 |
Acao |
8853 |
Localizador |
0058 |
Descricao_Acao |
Apoio à Implementação de PolÃticas Sociais |
Descricao_Localizador |
No Distrito Federal - 30101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Centro-Oeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Justiça |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30101 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
1453 |
Acao |
8857 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio à Implementação de PolÃticas de Segurança Cidadã |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Justiça |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir o acesso dos moradores de territórios conflagrados, especialmente os adolescentes e jovens em situação de risco social ou em conflito com a lei, à s polÃticas que visam garantir o exercÃcio da justiça e da cidadania. |
descricao |
Implantação dos núcleos de polÃcia comunitária, elaboração e implantação dos planos municipais de Segurança Pública, formação e aperfeiçoamento dos profissionais de Segurança Pública em Direitos Humanos, desenvolvimento de Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Programa Nacional de Capacitação e Treinamento em Prevenção e Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, Corte do Fluxo Financeiro do Crime Organizado, Estruturação com equipamentos para os Conselhos Comunitários de Segurança Pública, Canal Comunidade, Monitoramento Cidadão, Geração Consciente, Formação de Núcleos de Justiça Comunitária, Emprego da Força Nacional, capacitação para conselheiros municipais, implantação de núcleos de justiça comunitária, implantação de núcleos nas Defensorias Públicas, Espaços Urbanos Seguros, Mulheres da Paz, Protejo, Reservista Cidadão, formação de redes juvenis, desenvolvimento de mecanismos de informação juvenil, elaboração de pesquisas e diagnósticos sobre a condição juvenil e violência, efetivação da Lei Maria da Penha e Pacificar. |
Base_Legal |
Lei 11.530 de 24 de outubro de 2007 e Lei nº 11.707 de 19 de junho de 2008. |
Detalhamento |
Articulação com os diversos Ministérios, Secretarias, Conselhos, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e demais entes da Federação, de forma a promover a integração das ações. Celebração de convênios, contratos, acordos, termos de Parceria e outros instrumentos congêneres com estados, municÃpios, organizações da sociedade civil de interesse público e organismos internacionais para implementação de ações. Para garantir a celeridade na disponibilização dos bens e/ou serviços à sociedade o MJ poderá executar diretamente nos casos que considerar conveniente. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30101 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
1453 |
Acao |
8857 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Apoio à Implementação de PolÃticas de Segurança Cidadã |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 30101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Justiça |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir o acesso dos moradores de territórios conflagrados, especialmente os adolescentes e jovens em situação de risco social ou em conflito com a lei, à s polÃticas que visam garantir o exercÃcio da justiça e da cidadania. |
descricao |
Implantação dos núcleos de polÃcia comunitária, elaboração e implantação dos planos municipais de Segurança Pública, formação e aperfeiçoamento dos profissionais de Segurança Pública em Direitos Humanos, desenvolvimento de Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Programa Nacional de Capacitação e Treinamento em Prevenção e Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, Corte do Fluxo Financeiro do Crime Organizado, Estruturação com equipamentos para os Conselhos Comunitários de Segurança Pública, Canal Comunidade, Monitoramento Cidadão, Geração Consciente, Formação de Núcleos de Justiça Comunitária, Emprego da Força Nacional, capacitação para conselheiros municipais, implantação de núcleos de justiça comunitária, implantação de núcleos nas Defensorias Públicas, Espaços Urbanos Seguros, Mulheres da Paz, Protejo, Reservista Cidadão, formação de redes juvenis, desenvolvimento de mecanismos de informação juvenil, elaboração de pesquisas e diagnósticos sobre a condição juvenil e violência, efetivação da Lei Maria da Penha e Pacificar. |
Base_Legal |
Lei 11.530 de 24 de outubro de 2007 e Lei nº 11.707 de 19 de junho de 2008. |
Detalhamento |
Articulação com os diversos Ministérios, Secretarias, Conselhos, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e demais entes da Federação, de forma a promover a integração das ações. Celebração de convênios, contratos, acordos, termos de Parceria e outros instrumentos congêneres com estados, municÃpios, organizações da sociedade civil de interesse público e organismos internacionais para implementação de ações. Para garantir a celeridade na disponibilização dos bens e/ou serviços à sociedade o MJ poderá executar diretamente nos casos que considerar conveniente. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30101 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
1453 |
Acao |
8857 |
Localizador |
0012 |
Descricao_Acao |
Apoio à Implementação de PolÃticas de Segurança Cidadã |
Descricao_Localizador |
No Estado do Acre - 30101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Acre |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Justiça |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30101 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
1453 |
Acao |
8857 |
Localizador |
0026 |
Descricao_Acao |
Apoio à Implementação de PolÃticas de Segurança Cidadã |
Descricao_Localizador |
No Estado de Pernambuco - 30101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Justiça |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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