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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30101 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
1453 |
Acao |
8857 |
Localizador |
0012 |
Descricao_Acao |
Apoio à Implementação de PolÃticas de Segurança Cidadã |
Descricao_Localizador |
No Estado do Acre - 30101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Acre |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Justiça |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30101 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
1453 |
Acao |
8857 |
Localizador |
0026 |
Descricao_Acao |
Apoio à Implementação de PolÃticas de Segurança Cidadã |
Descricao_Localizador |
No Estado de Pernambuco - 30101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Justiça |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30101 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
1453 |
Acao |
8857 |
Localizador |
0033 |
Descricao_Acao |
Apoio à Implementação de PolÃticas de Segurança Cidadã |
Descricao_Localizador |
No Estado do Rio de Janeiro - 30101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Justiça |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30101 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
1453 |
Acao |
8857 |
Localizador |
0035 |
Descricao_Acao |
Apoio à Implementação de PolÃticas de Segurança Cidadã |
Descricao_Localizador |
No Estado de São Paulo - 30101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
São Paulo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Justiça |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30101 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
031 |
Programa |
0698 |
Acao |
2733 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Democratização do Processo de Elaboração Normativa |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Justiça |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
DOCUMENTO PRODUZIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Ampliar o diálogo da Secretaria de Assuntos Legislativos do MJ com a sociedade e, principalmente, com seus atores acadêmicos, para democratizar, subsidiar e qualificar o trabalho da Secretaria na elaboração técnica de seus pareceres e propostas normativas. |
descricao |
Elaboraçao de projeto de participação social de acadêmicos, sejam especialistas, sejam instituições, nos debates cotidianos e na produção de curto, médio e longo prazo da Secretaria de Assuntos Legislativos, subsidiando e ampliando a qualidade técnico-jurÃdica do trabalho desenvolvido. Realização de encontros pontuais, participação em projetos de estudos temáticos e em publicações pertinentes. |
Base_Legal |
Art. 20 do decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007. |
Detalhamento |
Contratar, via lançamento de editais, atores jurÃdicos nacionais e internacionais especializados (especialistas / instituições públicas e privadas) para a produção de estudos, pareceres, propostas legislativas e prestação de consultoria técnica especializada. Realizar encontros, palestras, congressos, debates públicos e seminários em temas afetos à competência legal da Secretaria. Divulgar pesquisas e estudos realizados por meio eletrônico ou publicações. |
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