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Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:30101,Funcao:14,SubFuncao:422,Programa:1083,Acao:8974,Localizador:0080,Descricao_Acao:Desenvolvimento de Projetos para a Democratização do Acesso à Justiça,Desc

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

30101

Funcao

14

SubFuncao

422

Programa

1083

Acao

8974

Localizador

0080

Descricao_Acao

Desenvolvimento de Projetos para a Democratização do Acesso à Justiça

Descricao_Localizador

Fortalecimento da Defensoria Pública do Distrito Federal - 30101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Justiça

Orgao_Superior

30000-Ministério da Justiça

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:30101,Funcao:14,SubFuncao:422,Programa:1083,Acao:8974,Localizador:0082,Descricao_Acao:Desenvolvimento de Projetos para a Democratização do Acesso à Justiça,Desc

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

30101

Funcao

14

SubFuncao

422

Programa

1083

Acao

8974

Localizador

0082

Descricao_Acao

Desenvolvimento de Projetos para a Democratização do Acesso à Justiça

Descricao_Localizador

Fortalecimento do Ministério Público no Estado do Amapá - 30101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Amapá

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Justiça

Orgao_Superior

30000-Ministério da Justiça

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:30101,Funcao:14,SubFuncao:422,Programa:1083,Acao:8974,Localizador:0084,Descricao_Acao:Desenvolvimento de Projetos para a Democratização do Acesso à Justiça,Desc

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

30101

Funcao

14

SubFuncao

422

Programa

1083

Acao

8974

Localizador

0084

Descricao_Acao

Desenvolvimento de Projetos para a Democratização do Acesso à Justiça

Descricao_Localizador

Fortalecimento do Ministério Público de Londrina - PR - 30101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Paraná

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Justiça

Orgao_Superior

30000-Ministério da Justiça

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:30101,Funcao:14,SubFuncao:422,Programa:1083,Acao:8974,Localizador:0088,Descricao_Acao:Desenvolvimento de Projetos para a Democratização do Acesso à Justiça,Desc

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

30101

Funcao

14

SubFuncao

422

Programa

1083

Acao

8974

Localizador

0088

Descricao_Acao

Desenvolvimento de Projetos para a Democratização do Acesso à Justiça

Descricao_Localizador

Fortalecimento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Porto Nacional - TO - 30101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Tocantins

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Justiça

Orgao_Superior

30000-Ministério da Justiça

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:30101,Funcao:14,SubFuncao:422,Programa:1413,Acao:12TT,Localizador:0001,Descricao_Acao:Criação de Centro de Referência sobre Migração,Descricao_Localizador:Nacio

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

30101

Funcao

14

SubFuncao

422

Programa

1413

Acao

12TT

Localizador

0001

Descricao_Acao

Criação de Centro de Referência sobre Migração

Descricao_Localizador

Nacional - 30101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério da Justiça

Orgao_Superior

30000-Ministério da Justiça

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

0

Ano_Inicio

0

Mes_Termino

0

Ano_Termino

0

Produto

Centro implantado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Implementar um Centro de Referência sobre Migração no Brasil a partir dos documentos e informações desde a época do Império até os dias atuais com base nos arquivos históricos da Secretaria Nacional de Justiça.

descricao

Constituir um centro de referência capaz de expor à sociedade a história da imigração no Brasil, com os dados pertencentes ao Ministério da Justiça, formação de banco de dados com as informações sobre expulsões de estrangeiros, extradições, direitos políticos, nacionalidade e naturalização.

Base_Legal

Constituição Federal, artigos 5º e 12; Decreto 6.061/2007; Portaria MJ 1.443/2006; Lei 6.815/80; Decreto 86.715/81; Lei 818/49.

Detalhamento

Mapeamento da imigração no Brasil por meio de contratação de serviço especalizado. Aquisição de bens móveis para a exposição física ou eletrônica e para projeção audio visual e documental. Contratação dos serviços necessários à implementação física do Centro de Memória.


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PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o
acesso a dados já publicados pelo governo

      

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