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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30107 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0663 |
Acao |
2524 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação dos Servidores do Departamento de PolÃcia Rodoviária Federal |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30107 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento de PolÃcia Rodoviária Federal |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Formar os quadros da PolÃcia Rodoviária Federal, habilitando os candidatos as atividades inerentes da Policia Rodoviária Federal. Capacitar e qualificar os quadros da PolÃcia Rodoviária Federal, habilitando os servidores para o melhor desempenho de suas atribuições. |
descricao |
Capacitação dos Servidores do Departamento de Policia Rodoviária Federal. Custeio de eventos, pagamento de hora aula aos instrutores, orientadores, Tutores, Conteudistas, Palestrantes e colaboradores eventuais do DPRF, pagamento de passagens e diárias quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, aquisição de material especÃfico para treinamento e outras despesas correlatas à formação de instrutores e capacitação do policial. Realização de treinamentos, cursos de capacitação, de requalificação e de qualificação profissional das atividades especÃficas para atuação do policial rodoviário federal, com implementação de novas alternativas tecnológicas e gerenciais que desenvolvam a eficiência e eficácia dos serviços prestados pela PolÃcia Rodoviária Federal à sociedade. Aplicação do Decreto nº 2794/98, Decreto nº 1655, Lei nº 9654/98 e PNSP (Lei 10201/2001). Implementação e execução do ensino à distância, com os insumos necessários a possibilitar a realização de cursos de capacitação, possibilitando desta forma a massificação do conhecimento, em disciplinas de conteúdo teórico e/ou decorrente de atualização normativa. |
Base_Legal |
Decreto nº 2.794/1998, Lei no 9503/97, Decreto 1655/95; Plano Nacional de Segurança Pública (Agenda ratificada pela Lei nº 10201/2001) |
Detalhamento |
Identificar as necessidades de treinamento do corpo policial; elaborar programas e conteúdos; celebrar convênios com instituições de ensino especializadas em capacitação profissional e, posteriormente, efetivar cursos e definir sua periodicidade. Buscar novas tecnologias e efetuar pesquisas e estudos para a melhoria dos serviços prestados pelos policiais rodoviários federais. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30107 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0663 |
Acao |
2524 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Capacitação dos Servidores do Departamento de PolÃcia Rodoviária Federal |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 30107 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento de PolÃcia Rodoviária Federal |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Formar os quadros da PolÃcia Rodoviária Federal, habilitando os candidatos as atividades inerentes da Policia Rodoviária Federal. Capacitar e qualificar os quadros da PolÃcia Rodoviária Federal, habilitando os servidores para o melhor desempenho de suas atribuições. |
descricao |
Capacitação dos Servidores do Departamento de Policia Rodoviária Federal. Custeio de eventos, pagamento de hora aula aos instrutores, orientadores, Tutores, Conteudistas, Palestrantes e colaboradores eventuais do DPRF, pagamento de passagens e diárias quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, aquisição de material especÃfico para treinamento e outras despesas correlatas à formação de instrutores e capacitação do policial. Realização de treinamentos, cursos de capacitação, de requalificação e de qualificação profissional das atividades especÃficas para atuação do policial rodoviário federal, com implementação de novas alternativas tecnológicas e gerenciais que desenvolvam a eficiência e eficácia dos serviços prestados pela PolÃcia Rodoviária Federal à sociedade. Aplicação do Decreto nº 2794/98, Decreto nº 1655, Lei nº 9654/98 e PNSP (Lei 10201/2001). Implementação e execução do ensino à distância, com os insumos necessários a possibilitar a realização de cursos de capacitação, possibilitando desta forma a massificação do conhecimento, em disciplinas de conteúdo teórico e/ou decorrente de atualização normativa. |
Base_Legal |
Decreto nº 2.794/1998, Lei no 9503/97, Decreto 1655/95; Plano Nacional de Segurança Pública (Agenda ratificada pela Lei nº 10201/2001) |
Detalhamento |
Identificar as necessidades de treinamento do corpo policial; elaborar programas e conteúdos; celebrar convênios com instituições de ensino especializadas em capacitação profissional e, posteriormente, efetivar cursos e definir sua periodicidade. Buscar novas tecnologias e efetuar pesquisas e estudos para a melhoria dos serviços prestados pelos policiais rodoviários federais. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30107 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
131 |
Programa |
0663 |
Acao |
4641 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Publicidade de Utilidade Pública |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30107 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento de PolÃcia Rodoviária Federal |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Propiciar o atendimento ao princÃpio constitucional da publicidade, mediante ações que visam informar, esclarecer, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população ou segmento da população para adotar comportamentos que lhe tragam benefÃcios sociais, com o fim de melhorar a sua qualidade de vida. |
descricao |
A ação se desenvolverá por meio de divulgação de conteúdos vinculados a objetivos sociais de interesse público, que assuma caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos e que expresse, com objetividade e clareza, mediante a utilização de linguagem de fácil entendimento para o cidadão. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30107 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
131 |
Programa |
0663 |
Acao |
4641 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Publicidade de Utilidade Pública |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 30107 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento de PolÃcia Rodoviária Federal |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Propiciar o atendimento ao princÃpio constitucional da publicidade, mediante ações que visam informar, esclarecer, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população ou segmento da população para adotar comportamentos que lhe tragam benefÃcios sociais, com o fim de melhorar a sua qualidade de vida. |
descricao |
A ação se desenvolverá por meio de divulgação de conteúdos vinculados a objetivos sociais de interesse público, que assuma caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, ou ainda que contenha uma orientação à população que a habilite ao usufruto de bens ou serviços públicos e que expresse, com objetividade e clareza, mediante a utilização de linguagem de fácil entendimento para o cidadão. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30107 |
Funcao |
06 |
SubFuncao |
181 |
Programa |
0663 |
Acao |
2723 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30107 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento de PolÃcia Rodoviária Federal |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Procedimento realizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a segurança do trânsito (preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio) nas rodovias e estradas federais, bem como contribuir para a promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia. Fortalecer o combate ao crime organizado e à criminalidade em geral. |
descricao |
Execução de policiamento ostensivo preventivo diuturnamente, fiscalizando e controlando o trânsito; realização de operações e comandos especÃficos de fiscalização do transporte de pessoas e bens (cargas); intensificação do policiamento por ocasião das festas e feriados nacionais e regionais (aumento do fluxo de veÃculos e pessoas); prevenção e atendimento de ocorrências de acidentes de trânsito; combate à s infrações e crimes de trânsito; execução de escoltas, bem como credenciamento de empresas especializadas para tal fim; controle do trânsito em situações excepcionais (queda de barreira, alagamentos, bloqueios, entre outros); credenciamento de empresas especializadas para realização da Inspeção Técnica Veicular e outras exigências previstas em legislação; outros serviços e fornecimento de materiais especÃficos (pintura, placas de sinalização, taxa pela prestação de serviços, outros); manutenção e abastecimento de viaturas e aeronaves; execução e manutenção de atividades de Cinotecnia (operações com cães); realização de operações policiais e especiais para combater crimes como tráfico de drogas e de armas, roubo de cargas, valores e ao transporte de passageiros, contrabando, descaminho e pirataria, crimes contra a vida, exploração sexual infanto-juvenil, trabalho escravo, tráfico de seres e órgãos, crimes ambientais, segurança de autoridades, entre outros, por meio de ações de rotina e operações policiais especialmente desenvolvidas para este fim; realização de operações policiais e especiais sistemáticas; execução de ações preventivas e especiais de combate à atuação de criminosos nas rodovias federais realizadas isoladamente ou integradas com outros órgãos, como PolÃcia Federal, PolÃcias judiciárias, Ministério Público, IBAMA, Gabinete de Segurança Institucional, Secretaria Nacional de Segurança Pública, Forças Armadas, dentre outros; prestação de apoio a outros órgãos em ações que extrapolam os limites das rodovias federais. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 144; Lei nº 9.654 de 02 de junho de 1998; Regimento Interno Portaria nº 166 de 16 de fevereiro de 2001; Código de Trânsito Brasileiro Lei nº 9.503, art. 20; Decreto nº 1.655, de 3 de outubro 1995; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Plano Nacional de Segurança Pública (Agenda ratificada pela Lei nº 10201, de 2001). |
Detalhamento |
A implementação se dará pela a ação direta dos policiais rodoviários em áreas definidas para o desenvolvimento de operações, com a devida movimentação do efetivos entre as regiões, para que nos perÃodos crÃticos de intenso tráfego de veÃculos, como em feriados prolongados e demais datas comemorativas, não haja prejuÃzo à população. Programação e implementação de operações de fiscalização e de combate ao crimes em rodovias federais, especialmente em locais com maior ocorrência; realização de operações integradas com outros órgãos de segurança; fiscalização sistemática do tráfego de precursores quÃmicos, madeiras, animais silvestres e seres humanos; dentre outros. |
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