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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30108 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
844 |
Programa |
0906 |
Acao |
0284 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30108 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento de Polícia Federal |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Efetuar o pagamento de dívidas, por recebimento de créditos externos, mediante contrato. |
descricao |
Pagamento de amortização e encargos provenientes da contratação de dívida externa para o qual é feito o fechamento do câmbio, convertendo a moeda corrente vigente no Brasil na moeda estabelecida em contrato. |
Base_Legal |
CONSTITUIÇÃO FEDERAL /1988, ARTIGO 144; ACORDO BRASIL/FRANÇA DE COOPERAÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO E O REAPARELHAMENTO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL; PORTARIA NR 213, DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, DE 17/05/99. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30108 |
Funcao |
28 |
SubFuncao |
846 |
Programa |
0901 |
Acao |
0716 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos Devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas Federais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30108 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Departamento de Polícia Federal |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Cumprir as decisões judiciais relativas a débitos periódicos vincendos devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas Federais. |
descricao |
Pagamento de débitos periódicos vincendos devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas Federais. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30109 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
062 |
Programa |
0699 |
Acao |
1783 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Instalação de Serviços da Defensoria Pública da União |
Descricao_Localizador |
Nacional - 30109 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Defensoria Pública da União - DPU |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2000 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Serviço instalado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Dotar a Defensoria Pública da União de infra-estrutura adequada à prestação de assistência jurídica, judicial e extrajudicial, integral e gratuita, nos tribunais superiores e no Distrito Federal, visando garantir o acesso à Justiça ao cidadão necessitado. |
descricao |
Obtenção de mobiliário, equipamentos, instrumentos e locais adequados à atuação dos agentes da Defensoria na prestação de assistência jurídica ao cidadão. |
Base_Legal |
Constituição Federal art. 5º, inciso LXXIV e art. 134º; Leis Complementares nº 80/94 e nº 98/99; Lei nº 9.020/95; Decreto nº 2.802/98 art. 1º, inciso XI; Portaria nº 57/DPU/1999. |
Detalhamento |
Adquirir equipamentos e mobiliário que propiciem suporte aos serviços realizados pelos membros da Defensoria em suas tarefas de atendimento às demandas da sociedade. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30109 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
062 |
Programa |
0699 |
Acao |
1783 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Instalação de Serviços da Defensoria Pública da União |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 30109 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Defensoria Pública da União - DPU |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Serviço instalado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar a Defensoria Pública da União de infra-estrutura adequada à prestação de assistência jurídica, judicial e extrajudicial, integral e gratuita, nos tribunais superiores e no Distrito Federal, visando garantir o acesso à Justiça ao cidadão necessitado. |
descricao |
Obtenção de mobiliário, equipamentos, instrumentos e locais adequados à atuação dos agentes da Defensoria na prestação de assistência jurídica ao cidadão. |
Base_Legal |
Constituição Federal art. 5º, inciso LXXIV e art. 134º; Leis Complementares nº 80/94 e nº 98/99; Lei nº 9.020/95; Decreto nº 2.802/98 art. 1º, inciso XI; Portaria nº 57/DPU/1999. |
Detalhamento |
Adquirir equipamentos e mobiliário que propiciem suporte aos serviços realizados pelos membros da Defensoria em suas tarefas de atendimento às demandas da sociedade. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
30109 |
Funcao |
03 |
SubFuncao |
062 |
Programa |
1083 |
Acao |
8974 |
Localizador |
0078 |
Descricao_Acao |
Desenvolvimento de Projetos para a Democratização do Acesso à Justiça |
Descricao_Localizador |
Fortalecimento da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - MT - 30109 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Mato Grosso |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Defensoria Pública da União - DPU |
Orgao_Superior |
30000-Ministério da Justiça |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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